Entenda
Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia (SP) partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM).
A vítima das ofensas, proferidas por meio de um perfil falso nas redes sociais, afirma que vai entrar com queixa-crime por calúnia. A página foi retirada do ar após decisão judicial.
Em Atibaia, um dos redutos políticos da família Chedid, são diversas as batalhas judiciais envolvendo fake news. Um servidor da prefeitura foi condenado a indenizar um munícipe em R$ 10 mil depois que a quebra de seu sigilo telemático revelou que ele controlava uma página com conteúdo ofensivo.
O município também responde por uma ação que aponta que perfis falsos nas redes sociais eram controlados de dentro do prédio da Câmara Municipal com o mesmo objetivo, segundo dados enviados por uma companhia telefônica à Justiça.
O diretor da ONG Centro Nacional de Denúncia, Cléber Stevens Gerage, foi alvo de ofensas de Cristiane Muller, perfil falsos criado para disseminar fake news. "Tá aí o maior vagabundo da história!", dizia a página. Em outras postagens, ao lado de charges e memes, o perfil falso acusava o diretor de "possuir bens incompatíveis com seus rendimentos" e afirmava que a "prisão temporária pode sair a qualquer momento".
Os advogados de Gerage pediram na Justiça a retirada da página. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4.ª Vara Cível de Atibaia, acolheu o pedido e mandou oficiar o provedor de internet para que entregasse dados de quem controlava o perfil.
Em ofício, a companhia telefônica relatou que o conteúdo era originado de dentro de um gabinete, em Atibaia, compartilhado pelos deputados Chedid e Passos. A administradora da rede é assessora da 2.ª Secretaria da Assembleia Legislativa de São Paulo, historicamente ocupada pelo DEM.
Em nota, Chedid afirmou que ele tomou conhecimento do assunto pela internet e não tem informação detalhada a respeito. A nota afirma ainda que a locação do imóvel não é de responsabilidade do deputado e que ele determinou a troca das senhas e do sistema de Wi-Fi de todos os seus escritórios políticos. "O parlamentar informa que repudia qualquer prática de fake news em razão de também estar sendo vítima deste tipo de procedimento", diz o texto.
A assessoria de Herculano Passos informou que "por se tratar de um escritório político, muitas pessoas vão visitar com demandas ao parlamentar". "A informação da operadora telefônica procede, mas é preciso ressaltar que pessoas de fora do gabinete acessam as redes de Wi-Fi, autorizadas pela assessora, que apenas administra a conta do provedor de internet."
Os parlamentares afirmaram que estão solicitando habilitação no processo, que corre em segredo de Justiça, para tomar "possíveis providências".
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Atibaia afirmou que tem tomado medidas de segurança para evitar que os computadores sejam utilizados para outros fins e que restringe o acesso às mídias sociais. Sobre o processo, a prefeitura ainda não foi notificada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.