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A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) volta aos trabalhos nesta segunda-feira (5) com a promessa de um primeiro semestre com agenda cheia, já que as eleições municipais de outubro vão concentrar as atenções do mundo político e trarão uma série de restrições ao governo do Estado a partir de julho.
As ações do Conselho de Ética da Alep também deverão chamar a atenção, pois o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), e o deputado Renato Freitas (PT) enfrentam pedidos de cassação de seus mandatos.
Apesar de voltar na segunda, as sessões para a apreciação de projetos só deverão recomeçar depois do Carnaval. A sessão desta segunda-feira será apenas de instalação da 20ª Legislatura.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Alep, fará sua primeira reunião do ano na terça-feira (6), mas a agenda até o dia 23 de fevereiro tem apenas sessões solenes e audiências públicas.
A partir de julho, os governos ficarão impedidos de apresentar projetos de concessão de benefícios e de nomeações, para não desequilibrar a disputa eleitoral, o que deverá limitar a atuação do Legislativo.
Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), os principais projetos no primeiro semestre deverão envolver a estrutura do estado, mas as pautas ainda serão definidas em conjunto com o Executivo.
“Certamente, seguiremos tratando de pautas importantes do governo, porque a estrutura do estado é dinâmica e precisa estar sempre preparada para bem atender os 11,5 milhões de paranaenses. Mas ainda estamos no início das discussões com a Casa Civil a respeito de projetos de lei para este ano.”
Bakri reconhece que a agenda será apertada em função da atuação dos parlamentares nas campanhas municipais, já que muitos deputados deverão ser candidatos a prefeito em seus municípios.
“Como se trata de um ano eleitoral, todos sabem das restrições legais que teremos a partir de julho, bem como da participação dos deputados nesse processo, tanto no papel de candidatos a prefeito quanto de cabos eleitorais nos municípios”, afirmou o líder do governo.
“A tendência é que as votações mais importantes ocorram ao longo deste primeiro semestre.”
MAIS TRANSPARÊNCIA
O líder da oposição, deputado Requião Filho (PT), disse que o bloco pretende trabalhar pela redução de impostos e por mais transparência nas ações do governo. Para ele, é preciso haver mais debates a respeito de temas importantes.
“Esperamos que seja um ano produtivo, em que nossas pautas sejam verdadeiramente debatidas pelos deputados e demonstrar que aqui há um trabalho sério e comprometido com a população. Precisamos de menos impostos, mais empregos e mais transparência dos gastos públicos.”
Outra expectativa da bancada de oposição é em relação à denúncia sobre o software que intercepta chamadas telefônicas adquirido em 2019 pelo governo do Estado.
O sistema foi fornecido pela empresa Suntech S/A (que depois mudou seu nome para Cognyte), a mesma que forneceu um software para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA: