Supostas irregularidades
O período de transição entre um prefeito e outro é sempre muito delicado para os municípios. Com o objetivo de auxiliar os novos administradores que tomam posse em janeiro de 2017, a Editora Positivo organizou um guia para os 100 primeiros dias de gestão.
A ideia é auxiliar os gestores já no início das suas atividades, estruturando de forma ágil e adequada cronogramas de trabalho que contemplem seus planos de governo e as informações obtidas durante a vigência da comissão de transição de mandato, sem perder tempo.
O documento foi organizado por uma equipe multidisciplinar do Sistema de Ensino Aprende Brasil e orienta – especialmente - sobre as principais ações dos dirigentes municipais de educação nos cem primeiros dias de atuação.
A finalidade do guia é colaborar de forma prática com o trabalho daqueles que têm a responsabilidade de assegurar o acesso à educação pública com qualidade, sem danos ou atrasos ao próximo ano letivo.
O material destaca, de forma objetiva, a organização das ações de responsabilidade e os compromissos que os prefeitos devem assumir como gestores públicos. Considera, também, que a temporalidade da execução e do acompanhamento de cada item listado depende das condições organizacionais de cada um dos municípios, assim como de suas realidades municipais e regionais.
Além de trazer esclarecimentos sobre a necessidade de um diagnóstico da realidade do município, na parte da educação, o documento versa, ainda, sobre planejamento e avaliação da qualidade do ensino, conselhos municipais, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e sobre os Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com uma linguagem simples e atraente, o material pode ser baixado gratuitamente pelo link editorapositivo.com.br/100primeirosdiasdegestao.
A professora de Planejamento Urbano da Universidade Positivo (UP), Monica Janke de Castro Prosdócimo, explica que este é um momento muito delicado para os novos governos e é preciso ficar atento em vários aspectos, especialmente quanto à legislação. Segundo ela, documentos como este, organizado pela Editora Positivo, são essenciais para auxiliar especialmente aqueles prefeitos em primeira gestão. "Educação e saúde possuem legislação própria, mas nem todas as equipes novas dominam estes conteúdos", enfatiza.
Segundo ela, cabe ao prefeito e à nova equipe "compreender a máquina pública que está recebendo e a própria estrutura da gestão". Aos novos prefeitos cabe também dar início à construção de um novo Plano Diretor, visto que os planos tem duração de dez anos e, na maior parte dos municípios, vence agora. "É no Plano Diretor que serão observadas as novas demandas para a cidade, especialmente na parte de infraestrutura", finaliza.