Entenda
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) estuda reduzir o atendimento de programas da rede municipal, como o transporte escolar e o programa Leve Leite, que dá 2 quilos de leite em pó por mês às famílias com alunos na rede. Segundo a administração, seriam necessários mais R$ 694 milhões para cobrir todos os gastos previstos para a pasta neste ano - até com a folha de pagamento. A intenção de corte de gastos foi revelada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.
Doria destacou que a mudança ainda está "em estudo". O rombo de R$ 694 milhões inclui só despesas já existentes, sem mencionar metas da Prefeitura, como a criação de 66 mil vagas em creches até dezembro - o que ampliaria o déficit em mais R$ 320 milhões.
Segundo o governo municipal, só a folha de pagamento está deficitária em R$ 438 milhões - o orçamento previsto para este ano é de R$ 6,18 bilhões, ante uma necessidade de R$ 6,62 bilhões. O valor inclui a chamada de 5 mil novos professores - 4 mil de ensino fundamental e 1 mil da educação infantil, aprovados em concursos dos anos anteriores.
Doria prevê rever todos os contratos, com cortes de até 25%.
Também quer mudanças no formato de compra de material escolar, usando o mesmo da rede estadual, para economia. "Se precisar ser feito algum corte em serviço, os mais pobres vão ser preservados", disse ao jornal O Estado de S.Paulo o secretário de Educação, Alexandre Schneider. A compra de material escolar será um dos desafios da nova gestão. Auditoria finalizada recentemente pela Controladoria-Geral do Município (CGM) apontou um prejuízo potencial de mais de R$ 30 milhões por causa de especificações técnicas fora do padrão de mercado e adesão a uma ata diferente da utilizada pelo governo federal.
Os cortes vão na contramão do que havia sido anunciado por Doria antes de assumir, em dezembro. À época ele afirmou que haveria uma redução de 25% nos gastos de custeio das secretarias municipais, mas que Saúde e Educação seriam poupadas.
Um mês depois, agora no governo municipal, o secretário da Fazenda, Caio Megale, justifica a mudança. "Não é porque são secretarias prioritárias que não podemos fazer um olho clínico para saber se tudo que está sendo gasto ali, e muitas delas têm orçamento grande, está sendo bem gasto. Tem muita gordura, muita ineficiência em alguns programas e gastos que são feitos", diz.