Para os servidores
A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira (16) que o governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto.
Durante seu discurso, a presidenta se emocionou ao lembrar os desaparecidos políticos: "O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia".
"Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar, faço questão de dizer, com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem", garantiu Dilma.
Segundo a presidenta, a comissão deve trazer à tona graves violações de direitos humanos, no entanto, isso não será um instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram esses crimes. "Não nos move o revanchismo, o ódio ou desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação".
Foram empossados hoje José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
Para o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a instalação da Comissão da Verdade significa um passo relevante para a consolidação da sociedade democrática brasileira. "É fundamental que se afirme que abusos cometidos por cidadãos não justifica atos de violência praticados pelos agentes e mandatários do Estado. A legitimidade do poder estatal advém de sua vinculação a um poder democrático".
O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva estiveram presentes na cerimônia. De acordo com FHC, a presença dos ex-chefes de Estado no evento simboliza que a comissão não é partidária. "Tudo o que for feito, tem de ser visto e analisado. O Brasil tem direito à memória".
Os membros da comissão vão fazer a primeira reunião para definir a agenda e os planos de trabalho. Também devem escolher o presidente do colegiado.