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Depois de quase três anos, a proposta do vereador Péricles Deliberador (PSC) e Douglas Carvalho Pereira, conhecido como Tio Douglas, que deixou a Câmara para ocupar a superintendência da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf), que institui o Dia do Nascituro no calendário de comemorações oficias da cidade será votada em segunda discussão na Câmara Municipal nesta terça-feira (30). Para ser encaminhada ao prefeito Marcelo Belinati (PP), são necessários 10 votos favoráveis, ou maioria simples dos 19 parlamentares que compõem o Legislativo londrinense.
Na primeira apreciação, em março deste ano, a Câmara aprovou duas emendas, dando nova redação ao artigo 4 do texto original. Com a mudança, a prefeitura poderá buscar a colaboração de entidades que tenham por objetivo "lutar pelo direito à vida dos nascituros, em todas as etapas do seu desenvolvimento, desde a fecundação até o seu fim natural". No começo de abril, a vereadora Daniele Ziober (PPS) sugeriu a supressão de quatro artigos do projeto. A justificativa é de que a alteração "deixaria a matéria mais clara e objetiva". Para ela, "o Estado não deve se intrometer na educação moral e religiosa de seus munícipes, cabendo a este (Estado), o ensino das matérias pertinentes à educação escolar.
A Comissão de Justiça seguiu parecer da assessoria jurídica e votou contrariamente à emenda de Ziober. Como a vereadora não se manifestou no prazo legal, a proposta foi encaminhada para aprovação ou não em plenário. Para os autores da ideia, "tanto a mãe como o feto necessitam de cuidados especiais em todos os aspectos. A instituição do Dia Municipal do Nascituro no dia 8 de outubro visa possibilitar alternativas para maior conscientização dos londrinenses tanto em relação à saúde física, mental e psicológica da mãe e do nascituro, assim como esclarecer sobre a questão do aborto e suas consequências".
Uma audiência pública realizada no final de março evidenciou como a discussão do tema ainda é delicada e bastante polêmica. As galerias da Câmara comportaram mais de 300 pessoas. Muitos foram munidos de faixas e cartazes. O padre Rafael Solano, da Paróquia São Vicente de Paula, externou a concordância com o Dia do Nascituro com uma vigília realizada em frente ao prédio do Legislativo. A sessão desta terça começa às 14h.