Entenda
A mais de meio ano das eleições, o desempenho da Assembléia Legislativa nos dois últimos meses mostra que os deputados paranaenses já estão em ritmo de campanha eleitoral. No mês de março, por exemplo, que teve 20 dias úteis, o Legislativo realizou apenas 11 sessões ordinárias. Este mês 12 dos 54 deputados compareceram a todas as sessões ordinárias.
Mesmo com apenas 11 sessões normais, a Casa realizou várias extraordinárias. Só na semana passada foram três para limpar a pauta de votações pendentes. Por cada sessão destas o parlamentar recebe R$ 400,00 a mais no seu salário. O regimento interno prevê, entretanto, que o jetom tem um limite de oito sessões por mês.
Como a maioria dos parlamentares é candidata à reeleição, a tendência é que a Assembléia tenha cada vez menos participação nos próximos meses. Pesquisa realizada pela Folha no mês de setembro, apontou que dos 54 deputados, 50 pretendem concorrer à reeleição.
As articulações políticas com vistas às eleições de 6 de outubro dominaram o cenário político na Assembléia em março. Assim como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de obrigar que as alianças políticas nacionais se repitam nos Estados. Maior parte dos deputados condenou a decisão do TSE.
Dos 46 deputados que responderam à pesquisa, 27 se disseram contrários e 19 favoráveis (veja o quadro abaixo). Mas para a maioria a medida é bem-vinda porque sinaliza uma reforma da estrutura partidária, defendida por todos os políticos. O erro, na avaliação dos parlamentares paranaenses, é que a decisão do TSE foi tomada já com o processo eleitoral em andamento e por isso pode ser considerada como casuística.
A maior parte dos parlamentares acredita que a verticalização das alianças não afeta a própria candidatura. Mas quando se trata da influência sobre o partido, as opiniões se dividem. Dos 46 deputados, 19 acreditam que o partido será prejudicado, 17 crêem que não haverá influência, seis acreditam que a sigla sairá beneficiada e quatro condicionam ao leque de coligações o resultado da decisão.
Os projetos de maior repercussão aprovados pelo Legislativo em março estavam em pauta desde o ano passado e eram de interesse do governo estadual. Entre eles, o que prevê o pagamento do abono de R$ 100,00, por assiduidade, para servidores do quadro geral do Estado e do Judiciário e o plano de saúde gratuito para o funcionalismo. Também foi à sanção do governador Jaime Lerner (PFL) o aumento das custas judiciais, que prevê reajustes de até 1.000% em alguns casos. Em média, a expedição de documentos em cartórios será reajustada em 40%.