Câmara
O deputado federal Florisvaldo Fier (PT), o Doutor Rosinha, quer que o Ministério Público investigue possível responsabilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TC), Artagão de Mattos Leão e Quiélse Crisóstomo da Silva, na aprovação das contas da gestão do ex-prefeito de Maringá Jairo Gianoto (sem partido), de 1997 a 2000. Auditoria feita pelo próprio TC e divulgada em janeiro deste ano detectou desvios de R$ 54 milhões dos cofres da prefeitura entre 97 e julho de 2000.
O deputado encaminhou ao Ministério Público Federal uma representação contra os ex-presidentes do TC (que hoje exercem o cargo de conselheiros). Crisóstomo da Silva disse que foi ele quem encomendou a auditoria nas contas de Gianoto, no ano passado. "Quem descobriu o rombo fui eu. Não sei porque o deputado me incluiu nessa representação", declarou o conselheiro.
Ele disse que nunca relatou uma conta de Gianoto, e acredita que a atitude do deputado tenha caráter político. "Meu filho é deputado (estadual). É uma forma de atacar por tabela", reclamou o conselheiro. Mattos Leão está de licença médica e não foi encontrado para comentar o assunto.
O advogado do deputado, Carlos Bernardo Albuquerque, disse que a representação poderá ser reencaminhada ao Ministério Público Estadual ou a Maringá. A assessoria de imprensa do MPF informou que, até o final da tarde, a representação não havia sido registrada no protocolo. O MPF pode entender que o caso é de competência estadual.
De acordo com Fier, os dois ex-presidentes foram negligentes na fiscalização de denúncias de participação de integrantes do TC na indicação do ex-secretário de Fazenda de Maringá Luis Antônio Paolicchi, acusado de envolvido no esquema de desvio de dinheiro da prefeitura. Paolicchi está preso desde dezembro do ano passado. O TC já negou, em fevereiro, que seus membros tenham participado da indicação do nome de Paolicchi.
Segundo o deputado, a ação apresentada ao MP leva em consideração o fato do TC ter tomado medida punitiva contra os envolvidos somente depois da constatação de desvio de verbas públicas, objeto de ações civil e penal da Procuradoria da República em Maringá.
Fier quer ainda que o MP investigue quais seriam as ligações do então coordenador geral do TC, Duílio Bento (hoje assessor do órgão), com Paolicchi. O deputado afirmou que os ex-presidentes tentam iludir a opinião pública ao afirmar que o TC apontou as irregularidades.
"O rombo na prefeitura só veio ao conhecimento público após o trabalho de procuradores, constatando falhas e omissões do Tribunal de Contas do Estado, que deve fiscalizar e zelar pela fiel destinação do dinheiro público no estado do Paraná", argumentou.