Depois de negociação, reforma vai à comissão especial

A base aliada votará unida o relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 41/03). A afirmação foi feita na quarta-feira pelo líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), após reunião entre os líderes da base aliada, o relator da reforma e os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antonio Palocci.

Depois de mais de duas horas de negociação, o acordo foi fechado e a votação da deve ocorrer nesta quinta. A idéia é votar o relatório sem modificações. Os pontos polêmicos seriam negociados em plenário.

Pellegrino calcula que o governo conta com apoio 27 parlamentares, dos 38 que integram a Comissão. "Os líderes farão todos os esforços no sentido de que seus integrantes votem com o relatório do deputado Virgílio Guimarães".

CPMF

Na reunião, ficou acertado que poderá ser incluído no texto a destinação dos recursos da futura CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira). Da alíquota máxima de 0,38%, vão para a saúde 0,2%; para a Previdência 0,1% e para o fundo de combate à pobreza 0,08%, como é atualmente.

No texto original de Virgílio Guimarães, os recursos da CMF estão destinados de forma generalizada para a Seguridade Social. A Comissão Especial da reforma tributária reúne-se daqui a pouco, no plenário 2, para discutir o relatório do deputado Virgílio Guimarães.