Uso do TSE
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reuniu-se na sexta-feira (6) com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante uma hora, na residência oficial da presidência da Câmara. A estratégia peemedebista é tentar atrair Maranhão para a esfera de influência do grupo próximo de Cunha e do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir o Palácio do Planalto interinamente na semana que vem depois que o Senado votar pela instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Maranhão votou contra o admissibilidade do procedimento na Câmara. Caso Maranhão não se convença, o PMDB pode utilizar o expediente da renúncia de Cunha, o que forçaria novas eleições na Casa. O pepista, por sua vez, tem a caneta para rever a sessão que resultou na admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara.
Cientes de que o comandante em exercício da Câmara está disposto a articular com o Planalto, a ideia é, pelo menos por enquanto, neutralizar qualquer movimento de setores pró-governo ao redor do pepista. Enquanto Cunha joga com sua própria renúncia, por outro lado, Maranhão tem uma arma importante a seu favor: um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede anulação da sessão de 17 de abril da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment da petista. Como presidente, ele pode acatar o pedido e provocar um revés no processo de impeachment.
Nesse sentido, a estratégia foi revista em relação à quarta-feira, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha da presidência da Câmara. Àquela altura, a ideia era fazer pressão para que Maranhão renunciasse ao cargo de primeiro vice-presidente da Casa.
Consideravam que ele não tem pulso para conduzir os trabalhos da Casa e aprovar as reformas que Temer pensa em fazer, caso assuma a presidência. Além disso, líderes próximos ao peemedebista dizem que o presidente afastado não confia 100% em Maranhão. Por isso, a ideia era forçá-lo a renunciar, provocando a realização de uma nova eleição para vice-presidente. No pleito, esperavam eleger um aliado de Cunha, que comandaria interinamente a Casa.
Além da conversa entre Cunha e Maranhão ontem, na segunda-feira o presidente interino se encontrará com o líder do PP, Agnaldo Ribeiro (PP), outro aliado de Cunha e que tem negociado cargos no eventual governo Temer.
Vacância. No médio prazo, aliados de Cunha acreditam que ele pode começar a perceber que uma opção possa ser sua renúncia da presidência da Câmara e a eleição de um aliado para seu lugar. Se isso não ocorrer, o grupo de Cunha pretende se articular com a oposição para tentar provocar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de modo que o colegiado declare vago o cargo de presidente. O argumento jurídico é de que a decisão do Supremo não fixou prazo para o afastamento de Cunha e tampouco para o julgamento da ação penal contra o peemedebista. Diante disso, o cargo estaria vago.
Ontem, Cunha recebeu o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Eles almoçaram e, segundo o deputado, conversaram sobre economia e comissões na Câmara pelas quais o peemedebista tem interesse. Os aliados que tiveram com Cunha ontem, dia seguinte ao seu afastamento por determinação do Supremo, disseram que ele está mais calado que o normal, fazendo apenas breves comentários nas conversas e evitando falar sobre o afastamento. A bancada do PP costura com demais partidos do centrão um acordo para manter Maranhão no cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.