Entenda
A relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), afirmou hoje que o corte nas despesas na peça orçamentária de 2011 será de R$ 3 bilhões, mas admitiu que grande parte das perdas está sendo recomposta por meio de emendas de bancada e de comissão. O Ministério do Planejamento tem defendido o discurso de que o Congresso Nacional deveria cortar pelo menos R$ 8 bilhões para que o Orçamento de 2011 ficasse equilibrado.
O relatório final do Orçamento deve estar finalizado neste final de semana. A expectativa da senadora é de que a proposta seja aprovada até a próxima terça-feira pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e na quarta-feira pelo plenário da Câmara e do Senado.
Segundo Serys, o ministério mais prejudicado com o corte, em termos de valores, foi o da Educação, em aproximadamente R$ 500 milhões. Porém essa perda já teria sido compensada com recursos de emendas. "A recomposição está sendo feita com emendas existentes de bancada e de comissão", explicou a relatora.
Serys disse ainda que está garantido em sua proposta de Orçamento R$ 1,050 bilhão em recursos para saúde. O dinheiro será usado em ações que promovam o Piso de Atenção Básica (PAB) e os procedimentos em Média e Alta Complexidade (MAC). No que diz respeito aos recursos da Copa do Mundo, ela reduziu os recursos que irá destinar para as cidades-sede de R$ 900 milhões para R$ 360 milhões.
Sobre o salário mínimo, a relatora afirmou que será mantido na proposta o valor de R$ 540,00. Mas destacou, no entanto, que esse número é apenas um "indicativo". Ela lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode apresentar, até o final do ano, uma medida provisória com um valor maior do que esse. "Com certeza ele pode fazer essa bondade", afirmou.