"Não deu liga"
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira (22) a inspeção em todos os ramos do MP no Paraná. O trabalho, que teve início em sessão solene, prosseguirá até a próxima sexta-feira, 26 de setembro, com a análise do funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do Ministério Público Estadual (MP-PR), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM). O Paraná é o 21.º Estado da Federação a ser inspecionado.
A solenidade de abertura da inspeção, realizada nesta segunda (22), no auditório do edifício sede do MP-PR, em Curitiba, contou com a presença do corregedor-nacional, Alessandro Tramujas Assad; do procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; do procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná, João Vicente Beraldo Romão; do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira; e de André Luiz de Sá Santos, representando a Procuradoria da Justiça Militar.
Também participaram da cerimônia os conselheiros nacionais Jeferson Luiz Pereira Coelho, Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra de Carvalho, Cláudio Henrique Portela do Rego, Alexandre Berzosa Saliba e Esdras Dantas de Souza e o corregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Arion Rolim Pereira. Estiveram presentes, ainda, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Galotti Bonavides; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galati; o ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná, Antonio César Cioffi de Moura; o subcorregedor-geral do Ministério Público do Paraná, Adolfo Vaz da Silva Júnior; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Francisco Zanicotti; e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público, Fábio Henrique dos Santos, além de procuradores e promotores de Justiça, bem como servidores do MP-PR.
Referência – Na abertura da inspeção, o corregedor nacional, Alessandro Tramujas Assad, lembrou que o trabalho da Corregedoria do CNMP, que está sendo levado a todos os estados brasileiros, foi iniciado há quatro anos. A inspeção serve como oportunidade para o CNMP conhecer todos os MPs do país, a partir da verificação de questões administrativas, das áreas fins e também de tecnologia da informação e para, quando necessário, solicitar mudanças necessárias para o completo cumprimento do papel do MP.
O conselheiro Antônio Pereira Duarte também falou na abertura dos trabalhos, citando o Ministério Público do Paraná como referência nacional, destacando inclusive o Movimento Paraná Sem Corrupção, desenvolvido pelo MP-PR. Ressaltou, ainda, o sentido do papel do trabalho da Corregedoria Nacional, que é o de ouvir os colegas, para compreender e contribuir para o aperfeiçoamento da engrenagem de funcionamento do MP, para, assim "alcançarmos o respeito e a credibilidade que todos esperam de nós."
Já o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia destacou a relevância do trabalho da Corregedoria Nacional do MP e o privilégio do MP-PR sediar a instalação dos trabalhos. Enfatizou, ainda, a importância da expansão e do fortalecimento dos mecanismos de controle numa democracia como a brasileira, para garantir a maior transparência e aperfeiçoamento de todas as instituições e uma contribuição mais efetiva para a melhoria do quadro social no país. "Isso tudo, dentro do que nos disse Esopo: Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar". Por fim, citou os avanços registrados nos últimos anos nesse campo, com leis como a da Improbidade Administrativa, Ficha Limpa e Acesso à Informação.
Inspeção – Durante toda a semana, a equipe da Corregedoria Nacional, formada por 53 integrantes, dentre elas membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, visitará unidades do Ministério Público no Paraná. Serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. A inspeção ocorrerá em outras cinco cidades-polo do Paraná: Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, além de municípios vizinhos.
Atendimento ao público – Haverá também atendimento ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão registrados pela Corregedoria. O atendimento será realizado na sede do Ministério Público do Trabalho (Avenida Vicente Machado, 84, Centro), nos dias 23, 24 e 25 de setembro, entre 9 e 17 horas.
O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, devendo os interessados se apresentar munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de residência. Podem levar também outros documentos a afim de que, se necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam colaborar para o esclarecimento dos fatos.