Entenda
A prisão do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) no final da tarde desta terça-feira (13), em Londrina, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) fez com que a Comissão de Ética da Câmara Municipal se reunisse em caráter emergencial para discutir a situação. A presidente, Sandra Graça (PP), o vice-presidente, Gerson Araújo (PSDB), e o corregedor, Rony Alves (PTB), definiram as providências que serão tomadas a partir de agora.
O corregedor garantiu que até o final da semana, a corregedoria irá apresentar à Mesa Executiva uma representação contra o vereador Rodrigo Gouvêa. Rony informou que a Comissão irá solicitar já na manhã desta quarta-feira (14) cópias da documentação que levaram à prisão de Gouvêa. Em posse deste material, o corregedor declarou que será feito uma análise e somada aos outros materiais que a Comissão já tem.
Segundo Rony, o procedimento a partir desta análise será de protocolar uma representação à Mesa Executiva. Esta, por vez, submeterá à apreciação jurídica. Julgando procedente e consistente, a Mesa decidirá se acata ou não. Aprovada, a Comissão de Ética a partir disso tem 48h para instaurar o processo e solicitar a manifestação do vereador processado. Finalizado os trabalhos a Comissão dará seu parecer, que será enviado ao Plenário da Casa.
O corregedor explicou que o parecer pode variar desde uma sanção disciplinar - se for um ato atentatório à justiça - ou então, caso fique provado a quebra do decoro parlamentar, o pedido de cassação.
Questionado se ficar comprovado o crime de peculato ou que Gouvêa empregou funcionário fantasma, Rony concordou que o fato é incompatível com a atividade parlamentar e configura quebra de decoro. "Veja bem, é preciso cautela, mas se ficar configurado que o vereador praticou o crime de peculato ou contratou funcionário fantasma, aí a posição da corregedoria e da Comissão será de pedir a cassação do vereador".
Rony manifestou-se chocado com a prisão de Gouvêa. "É uma pena isso ter acontecido. Apesar de atingir apenas um membro, o fato arranha toda a imagem da Casa". Para ele, a prisão de Gouvêa trata-se de um ato isolado, sem respingar em outros vereadores. "A população não pode colocar todos numa vala comum. Esta prisão é um fato isolado. A Câmara não é isso, a Câmara é feita por vereadores maduros que acordam cedo e trabalham bastante. A eleição passada nos deixou uma lição de que essas coisas não podem se repetir".