Entenda
Os convênios da União com entidades sem fins lucrativo que caíram na malha fina do governo federal somam R$ 755 milhões. Elas deverão ser cobradas a devolver parte desse dinheiro aos cofres públicos. As organizações não governamentais e demais entidades responsáveis por 305 convênios pegos na malha fina ganharam prazo até 27 de fevereiro antes de entrarem na lista de devedores da Controladoria-Geral da União (CGU), que impedirá a celebração de novas parcerias com a União.
Ontem, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou aviso aos ministros cobrando informações sobre os convênios considerados irregulares e dando mais dez dias úteis de prazo para o trabalho. A lista deveria ter sido apresentada no dia 29 do mês passado. A data foi fixada por decreto da presidente Dilma Rousseff editado no final de outubro, em resposta aos desvios constatados em repasses feitos a ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho e que levaram à demissão dos três titulares dessas pastas.
Hage disse que o governo ainda não sabe quanto dinheiro público pode ter sido desviado nesses convênios. A cobrança da devolução dos valores supostamente desviado será feita por meio de Tomadas de Contas Especiais, um processo que envolve novas fases de defesa e de recursos, por parte das entidades.
"Ainda não temos os valores do prejuízo. Só teremos isso depois de instaladas e concluídas as tomadas de contas. Temos apenas a soma dos valores brutos dos convênios que estão sob análise", insistiu Hage.
Segundo levantamento feito pela Controladoria-Geral da União, o Ministério da Cultura reúne o maior número de convênios considerados irregulares. Estão sob a análise da Cultura 69 do total de 305 convênios que ainda não obtiveram aval dos ministros e que ainda teriam dinheiro a receber.
"Essa varredura era importante mesmo. Eu já vinha fazendo antes mesmo do decreto. Alguns convênios já encaminhamos para a CGU porque encontramos algumas irregularidades no processo. Às vezes, falta comprovação. Mas não quer dizer que foi feito de má fé", disse a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.