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O CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) concluiu na tarde desta quinta suas propostas para as reformas trabalhista e sindical. A lista de sugestões, chamada de 3ª Carta de Consertação, será encaminhada ao Ministério do Trabalho.
As propostas foram finalizadas nesta quinta durante reunião de todos os conselheiros. Entre as sugestões que serão analisadas pelo governo estão a redução dos encargos sobre a contratação de trabalhadores, a valorização da negociação coletiva e facilidades para o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). As medidas futuras deverão beneficiar as micro e pequenas empresas.
De acordo com o ministro Tarso Genro (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social), há consenso entre os integrantes do CDES em torno da redução da carga fiscal sobre as contratações.
"Há todo um conjunto de consenso e de recomendações que levam a um simples trabalhista, ou seja, uma redução dos encargos trabalhistas para aumentar a contratação nas micro e pequenas empresas e proporcionar a sua formalização", disse.
Genro afirmou também que o Conselhão valoriza a negociação entre as organizações sindicais e os empregadores. "As centrais sindicais devem ter capacidade de firmar convenções coletivas", declarou o ministro.
Quanto à facilitar o pagamento do FGTS, a idéia é flexibilizar prazos para as micro e pequenas empresas, o que facilitaria a contratação e desoneraria o contrato de trabalho.
Ainda na reunião desta quinta, oito novos conselheiros assumiram o CDES. São representantes das regiões Norte e Nordeste, que reclamaram da pouca representatividade no conselho. Com isso, o número de conselheiros passa de 82 para 90. Além deles, integram o conselho 12 ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.