Por unanimidade
O Ministério das Comunicações instaurou processo administrativo para apurar denúncias de descumprimento do limite de 30% de capital estrangeiro na rádio Itapema FM, de São Paulo, que funciona sob o nome fantasia "Rádio Disney" e tem o grupo americano Disney ABC e Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como sócios. O processo também foi encaminhado para o Ministério Público Federal.
Matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que, apesar de no registro da emissora constar 71% de participação para Paulo Henrique Cardoso e 29% para o grupo americano, há suspeitas de que os estrangeiros têm gestão direta sobre a rádio. Conforme a reportagem, a rádio funciona no prédio na Disney, em endereço distinto do cadastro no Ministério. Além disso, dois executivos da Disney no Brasil - o diretor financeiro Richard Javier Leon, americano, e o diretor-geral Miguel Angel Vives Vives, mexicano - têm procuração para autorizar empréstimos, emitir cheques e vender bens da emissora, o que denotaria poder de gestão. O grupo Disney, porém, disse que o comando da emissora é nacional.
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, Genildo Lins, disse que, ao checar a documentação da rádio, foi verificado algo "muito estranho": 71% das ações da emissora estavam registradas no nome da Disney e 29% pertenciam a Paulo Henrique Cardoso. "Tinha um erro na documentação da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), que já foi esclarecido", garantiu Lins.