Londrina, Curitiba e Ponta Grossa
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (15) - com 31 votos favoráveis e cinco contrários - a criação de uma Comissão Especial para acompanhar as providências e os resultados do relatório final da CPI do Transporte Coletivo. O requerimento, apresentado pelos vereadores que conduziram a investigação, indica que o colegiado terá duração de 365 dias e será formado por 13 vereadores. A previsão é que seja instalado somente após as eleições deste ano.
A votação da matéria foi possível após um acordo entre as lideranças partidárias, em reunião que durou mais de 30 minutos e causou a suspensão da sessão. Além de alguns vereadores discordarem sobre a criação do colegiado, havia um impasse quanto à formação de outra CE, esta para acompanhar a implantação do metrô de Curitiba, proposta por Tico Kuzma (PROS).
Kuzma havia feito a solicitação anteriormente, mas as votações do requerimento foram adiadas duas vezes. Ocorre que o Regimento Interno proíbe que seja constituída nova CE enquanto outras três estejam em funcionamento, sendo que já foi criado grupo especial relacionado ao cumprimento dos oito objetivos do milênio e está em funcionamento a comissão da Copa.
O acordo, segundo o líder da maioria, Pedro Paulo (PT), garante que a comissão do metrô também será aprovada, mas as duas (metrô e resultados da CPI) serão instaladas somente após as eleições deste ano. "Fizemos isso para evitar que os trabalhos sejam contaminados pelo processo eleitoral. Contudo, durante o período, cada vereador poderá fazer o acompanhamento de maneira individual. A CE vai dar continuidade a esse trabalho de maneira institucional", esclareceu. (com sonora)
Em entrevista, Tico Kuzma adotou um tom conciliador e se disse satisfeito com o acordo. Para ele, é melhor garantir o funcionamento das duas comissões do que não ter nenhuma. "O combinado garante que no segundo semestre teremos as duas comissões em atividade", ponderou. Segundo o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), o requerimento de Kuzma deve ser votado na semana que vem.
Jairo Marcelino (PSD), um dos cinco vereadores desfavoráveis à nova comissão, argumentou que "a Casa já fez o seu papel", por meio de uma CPI atuante e que trouxe bons resultados. "Já fizemos a nossa obrigação, já passou. Estaríamos sendo abelhudos em fiscalizar o que eles (outros órgãos) estão fazendo". Ainda na opinião de Marcelino, a CE teria o objetivo de servir como "palanque eleitoral".
Jorge Bernardi (PDT), que presidiu a CPI do Transporte Coletivo, defendeu a necessidade do colegiado especial, para servir como prestador de contas à opinião pública dos resultados obtidos pelos órgãos que receberam o relatório final, como Tribunal de Contas e Receita Federal, por exemplo. "O que nós não queremos é que o resultado fique esquecido em uma gaveta e que as coisas não vão para frente", disse. Bernardi negou que a intenção seja interferir nos outros poderes e reforçou que o objetivo principal é garantir que a população deixe de ser prejudicada por uma "tarifa superfaturada".
Também participaram do debate e se manifestaram favoravelmente à CE os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Valdemir Soares (PRB) e Bruno Pessuti (PSC).