Política

Comissão Especial aprova parecer do relator da reforma

23 jul 2003 às 21:45

A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou por votação simbólica o parecer do relator, deputado José Pimentel (PT-SP).

Por meio de um acordo entre os líderes de todos os partidos com representatividade na Câmara, serão votados também todos os destaques -128 ao todo-, exceto três: o que trata da contribuição dos inativos, o do redutor de até 70% para as pensões e o que cria de um regime especial para a inclusão na Previdência de 40 milhões de pessoas que estão no mercado informal de trabalho .


Esses destaques serão votados nominalmente, ou seja, com cada um dos 38 deputados da comissão manifestando seu voto. O acordo foi proposto pelo PFL e só fechado momentos antes da votação. A proposta inicial, incluia, entre os destaques a serem votados nominalmente, o que tratava do subteto do Judiciário nos Estados. No entanto, ele foi substituído pelo regime especial que trata da inclusão dos trabalhadores informais na Previdência.


A intenção dos líderes governintas é de encerrar a votação da reforma na Comissão Especial ainda nesta quarta-feira.


Um grupo de cerca de 20 servidores permanece na sala da comissão vaiando e ficando de costas para os oradores que defendem a reforma. O mais vaiado foi o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.


O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que a propostas da reforma da Previdência deve chegar no plenário na próxima semana. Todos os líderes dos partidos disseram que querem discutir melhor a reforma em plenário.

"Não dizer que o governo não teme nada porque temo a Deus", disse Rebelo, afirmando ainda que antes da votação no plenário haverá muitas reuniões envolvendo partidos da oposição e da base.


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