Política

Comissão discute criação de Parlamento do Mercosul

02 out 2003 às 15:56

Em reunião nesta quinta-feira (2), a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul discutiu a implantação do Parlamento do Mercosul, com base em anteprojeto elaborado por consultores do Congresso Nacional.

O texto deverá ser comparado com projetos dos demais estados membros do bloco econômico (Paraguai, Uruguai, Argentina) a fim de se estabelecer um modelo para um futuro parlamento comum.


O senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS) destacou a importância da realização de "trabalho de bastidor" junto aos parlamentares dos países membros para que, na próxima reunião dos membros do Mercosul, exista maioria para aprovação da proposta.


Zambiazi afirmou que o presidente do Uruguai, Jorge Batlle, apesar de oficialmente ser favorável ao Mercosul, em declarações à imprensa tem se posicionado contrário não só ao Parlamento do Mercosul, mas ao próprio mercado comum.


Na presidência dos trabalhos, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) disse que todos os governantes dos países assumem, em público, posição favorável ao Parlamento do Mercosul, mas, nos bastidores, informou, há resistências, especialmente do Uruguai. O deputado considera que essas resistências podem ser superadas, desde que haja um limite máximo do número de parlamentares internacionais representando cada país. Os países menores, acrescentou, temem que o Brasil assuma a hegemonia total neste futuro parlamento.


O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) elogiou o anteprojeto preparado pela equipe de consultores do Senado e afirmou ter percebido haver reação contrária por parte do Uruguai e do Paraguai ao Parlamento do Mercosul. De acordo com o senador, o temor desses países é que seja criada uma entidade internacional que se sobreponha à soberania desses países. Defendeu, porém, a necessidade de amplos debates sobre o assunto, lembrando que a criação do Parlamento Europeu levou mais de 10 anos de discussão.


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou a importância da aprovação do texto do acordo sobre residência para nacionais dos estados partes do Mercosul, celebrado em 2002, enfatizando a necessidade de haver empenho para facilitar a residência em outros países de pessoas naturais dos estados partes do Mercosul, garantindo assim mais liberdade para os indivíduos.

Suplicy contou que, em encontro que teve com o presidente do Equador, Lúcio Gutierrez, foi informado da intenção do Equador em vincular-se ao Mercosul. Dr. Rosinha informou que a incorporação de alguns países, como Equador, Peru e Venezuela, deverá ser discutida no dia 10 de dezembro, em encontro dos presidentes do Mercosul, em Montevidéu.


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