Sumiram do quartel
O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), comprou a briga com o Ministério Público do Paraná. Ontem, Cassio desqualificou as investigações feitas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que o acusa de movimentar dinheiro público sem obedecer as regras da Lei de Licitação. "Hoje em dia, o Ministério Público se baseia em denúncias anônimas para fazer uma investigação. Está institucionalizado o dedurismo no Brasil", declarou o prefeito, logo depois de uma cerimônia em homenagem ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus (PTB).
Cassio não escondia a sua indignação com a denúncia-crime apresentada na semana passada pelo procurador Munir Gazal e pelos promotores de Justiça, Wanderlei Carvalho da Silva e Reginaldo Rolim Pereira, todos vinculados à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público. O prefeito disse que aguarda manifestação oficial do Tribunal de Justiça, que tem 30 dias para tomar uma posição sobre a denúncia. O Tribunal de Justiça pode processá-lo por crime de improbidade administrativa ou arquivar a denúncia do Ministério Público, caso não fiquem evidenciadas as acusações que pesam contra ele.
O Ministério Público diz ter comprovada uma movimentação irregular de pelo menos R$ 3,1 milhões, por meio de transações financeiras feitas entre a prefeitura e a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Curitiba (Cosmo), no período de outubro de 1997 a julho deste ano. Extraoficialmente, o volume de dinheiro sem controle chegaria a R$ 13 milhões. Além de Cassio, os promotores acusam de envolvimento direto ou indireto a mulher do prefeito e presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marina Taniguchi, e outras dez pessoas (ex e atuais secretários e servidores do município).
Cassio Taniguchi alegou que todas as movimentações realizadas entre a Prefeitura de Curitiba e a Cosmo estão respaldadas por pareceres da Procuradoria do Município. A procuradoria funciona como uma espécie de Advogacia Geral da União num município. Geralmente, as procuradoria respaldam decisões políticas dos prefeitos. "Os preços eram menores (que os limites fixados pela Lei de Licitações) e os serviços foram realizados. Famílias humildes foram beneficiadas. Estranho muito esta posição do Ministério Público", insistiu o prefeito de Curitiba.
A "guerra" declarada por Cassio Taniguchi repercutiu no Ministério Público. O procurador Munir Gazal, responsável pelas investigações envolvendo a prefeitura e a Cosmo, contestou as críticas do prefeito e disse que a denúncia-crime, revelando um suposto drible na legislação, não foi anônima. "Foi uma representação apresentada pelo PMDB. Não fizemos nada mais que investigar uma denúncia. As irregularidades estão comprovadas. Basta a Justiça acolher a denúncia-crime", afirmou o procurador. Munir Gazal disse que pareceres da Procuradoria do Município não têm poder para desconsiderar dispositivos de uma lei como a das licitações. "E se houve aprovação disso, também há responsabilidade da procuradoria nisso."
Munir Gazal reafirmou que as investigações estão respaldadas em documentos e que as regras vigentes não foram respeitadas pela atual administração. "Não existe nada disso. Estamos fazendo apenas o nosso trabalho", rebateu o procurador de Justiça.