Terceirização
A Câmara dos Deputados gastou R$ 17,4 milhões a mais, em 2009, com o pagamento de hora extra aos servidores em relação a 2008. Os gastos saltaram de R$ 27 milhões, em 2008, para R$ 44,4 milhões no ano passado, um aumento de 64,4%.
A hora extra é paga quando o expediente continua depois das 19h. A justificativa para o aumento, de acordo com a assessoria da Câmara, foi a realização de mais sessões extraordinárias - sendo 74, no ano passado, contra 52, em 2008 - devido "interpretação" do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB – SP), de que é possível realizar sessões no Plenário mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias.
O regimento da Casa diz que as sessões não podem ocorrer quando estiverem trancadas por MP. Porém, conforme Temer, as matérias poderiam ser apreciadas nas sessões extraordinárias, o que representou, segundo a assessoria, mais trabalho na Casa.
No entanto, em 2007, a Câmara gastou R$ 39,7 milhões com hora extra, valor próximo ao do ano passado, quando ainda não existia a "interpretação" de Temer. Em 2008, segundo a assessoria, o número de sessões foi menor por se tratar de ano eleitoral, quando os deputados ficaram mais tempo fora da Casa em campanha eleitoral.
Dados da Câmara mostram que os deputados aprovaram, em plenário em 2009, 42 projetos de iniciativa do Executivo contra 73 no ano anterior. A aprovação de propostas dos parlamentares caíram de 48, em 2008, para 46 no ano passado. E as de iniciativa do Judiciário somaram 18, em 2009, contra 3, em 2008.
O Senado Federal também informou na última quarta-feira (5) gasto maior com hora extra no ano passado. Ele passou de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões no ano passado.