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A Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura e posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020; do prefeito eleito, Marcelo Belinati (PP) e do vice-prefeito eleito João Mendonça (PMDB) terá início às 18 horas deste domingo (1), no plenário do Legislativo Londrinense.
A solenidade será dirigida pelo vereador eleito mais idoso, Pastor Gerson Araújo (PSDB), 74 anos, que executa a tarefa pela terceira vez e assume uma cadeira no Legislativo para o quarto mandato. "É com uma expectativa muito positiva que vou conduzir a solenidade de posse. É uma honra.Tenho um pouco experiência, o que vai ajudar na condução dos trabalhos", avalia Gerson Araújo.
A organização do evento espera receber cerca de 700 pessoas para a solenidade, sendo que 500 convidados terão acesso à sala das sessões e galerias mediante apresentação de convites previamente distribuídos.
Para atender a população que comparecer a sede do Legislativo na data do evento, estão reservados 200 lugares defronte ao estacionamento da Câmara de Vereadores. No local será instalada uma tenda, um telão além de cadeiras e a ocupação dos assentos obedecerá à ordem de chegada ao evento. A solenidade também será transmitida online por meio do site www.cml.pr.gov.br.
"O prédio da Câmara de Vereadores é muito pequeno para este tipo de solenidade, não sendo possível acomodar a população que gostaria de participar do evento e, por isso, preparamos lugares na área externa", informa o diretor geral da Câmara de Vereadores, Ronan Botelho.
Ritual de posse
Na condução da solenidade, Gerson Araújo vai seguir o rito previsto no Regimento Interno do Legislativo e na Lei Orgânica do Município, dando posse primeiro aos vereadores e, na seqüência, ao prefeito e vice-prefeito. Antes disso, Araújo vai designar entre os vereadores eleitos, dois secretários para auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Posteriormente anunciará a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Orquestra de Metais de Londrina e a leitura do texto bíblico.
O presidente da sessão dará prosseguimento à solenidade e o vereador com maior número de mandatos será convidado para fazer a leitura do "Compromisso de Posse". Em seguida, o presidente fará a chamada nominal dos vereadores que deverão confirmar o juramento com a frase "Assim o prometo", para posterior assinatura do Termo de Posse.
Investidos na função de vereadores e de vereadora da cidade de Londrina, os parlamentares darão início ao ritual de posse do prefeito e do vice-prefeito. Para tanto, Gerson Araújo nomeará uma comissão de vereadores para conduzir ao plenário Marcelo Belinati e João Mendonça que individualmente farão a leitura do Compromisso de Posse, assinatura do termo e serão declarados oficialmente prefeito e vice-prefeito de Londrina. Terá início, a partir deste momento, a fase dos pronunciamentos, oportunidade na qual será concedida a palavra por 15 minutos ao prefeito empossado e por cinco minutos ao vice-prefeito e aos vereadores.
Finalizados os discursos, a Orquestra de Metais executará o Hino a Londrina e o presidente encerrará a sessão solene convidando os presentes para se dirigirem ao prédio da prefeitura, onde a partir das 19h30 será realizado o ato solene de transmissão de cargo do atual dirigente do Executivo, Alexandre Kireeff (PSD) para o prefeito empossado Marcelo Belinati.
Eleição da Mesa Executiva
Ainda de acordo com o Regimento Interno do Legislativo e depois de encerrada a instalação da 17ª Legislatura, o plenário vai deliberar sobre a realização da Sessão Preparatória para eleição da Mesa Executiva que neste caso poderá ser imediata ou em prazo que não ultrapasse 48 horas da solenidade de posse. Na mesma sessão, os vereadores também deverão indicar os integrantes das 12 comissões permanentes do Legislativo.
A Mesa Executiva do Legislativo é composta por presidente, vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários e deverá ser eleita pelo voto da maioria absoluta dos vereadores (10 votos) em 1° escrutínio ou maioria simples em 2° escrutínio. A votação é nominal e aberta e o resultado elegerá cinco parlamentares que dirigirão os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara Municipal de Londrina no biênio 2017-2018.