Política

Câmara adia para quarta-feira a votação da reforma

12 ago 2003 às 19:01

A Câmara decidiu adiar para quarta-feira a votação do segundo turno da reforma da Previdência. A decisão foi anunciada no início da noite desta terça-feira pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Embora os partidos aliados tenham conseguido aprovar a primeira das três medidas provisórias que estavam trancando a pauta da Casa, Cunha avaliou que seria melhor concentrar os trabalhos nas MPs.


A primeira MP aprovada foi a de número 121, que autoriza a criação de duas subsidiárias do Banco do Brasil para atuarem nas áreas de microcrédito e consórcios. Restam alguns destaques à MP, de autoria do PFL, para serem apreciados.


Na sequência, precisam ser votadas as MPs 122 (trata do repasse de valores captados por instituições financeiras a projetos sociais) e 123 (estabelece normas de funcionamento para o setor farmacêutico.


Manobras


A intenção dos partidos aliados era que as MPs fossem apreciadas na sessão da manhã, mas os pefelistas usaram diferentes estratégias ao longo do dia para tentar retardar.


O partido, que tem 69 deputados na Casa, tentou esvaziar o plenário - é necessário número mínimo de 257 congressistas para votar as MPs - pela manhã, o que provocaria a falta de quórum para a votação.


Com o fracasso da tentativa de esvaziamento, a legenda apresentou requerimento pedindo a retirada da MP 121 da pauta. A base, com maioria de 266 a 51, derrubou a solicitação.


'Isso é uma demagogia da liderança do PFL, porque a reivindicação de aumentar o teto das pensões nós atendemos, aumentando de 1.200 para 1.400', disse líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA).


"Nós entendemos a preocupação do governo, a dificuldade que tem de controlar sua própria base, mas vamos continuar mantendo a nossa oposição firme. O sistema democrático dá aos partidos de oposição essa prerrogativa", disse um dos vice-lideres do PFL, Rodrigo Maia (RJ).


As sucessivas manobras também irritaram o vice-líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP). "Usar a obstrução para evitar a votação da previdenciária é inaceitável. Isso é a quebra pela oposição de um acordo conosco. Nós cedemos em alguns pontos para garantirmos uma votação de forma tranquila."

Informações Folha Online


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