Convocado na condição de réu para depor nesta terça-feira (1°) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga, na Câmara dos Deputados, ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai optou por não responder a nenhuma das perguntas iniciais feitas pelo relator da CPI, José Rocha (PR-BA), e pelos demais deputados da comissão. Apesar da recusa em responder às indagações dos parlamentares, a audiência continua.
Antes de os deputados fazerem as primeiras perguntas, o empresário disse que até poderia ter colaborado com a CPI, caso não estivesse depondo na condição de réu. "Gostaria de dizer que, em respeito a essa Casa, me desloquei a Brasília na semana passada para responder, na condição de testemunha. Ao mudarem minha condição de testemunha para a de acusado, tudo mudou. Esse fato faz com que eu tenha de me resguardar de uma série de respostas que poderia dar", disse Bumlai no início da sessão, na qual chegou respaldado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida garante a Bumlai o direito de manter-se em silêncio na CPI e também de não assinar termo de compromisso de dizer a verdade, além de ser assistido por advogado. eira (1º).
Posteriormente, já durante os questionamentos do relator e dos demais deputados integrantes da CPI, o empresário limitou-se a dizer que, por orientação ou por recomendação dos advogados, permaneceria em silêncio. Os advogados de defesa já haviam informado que ele iria exercer o direito de permanecer calado durante a audiência, e que só viria a falar em juízo.
Bumlai foi preso no último dia 24, durante a Operação Passe Livre, na 21ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília, na data em que se apresentaria à CPI do BNDES. O pecuarista foi acusado por dois delatores da Lava Jato, Fernando Soares, o Fernando Baiano, e Salim Schahim, do Banco Schahim, de ter recebido propina para mediar negócios com a Petrobras.
No dia 24 de novembro, o procurador da República Diogo de Mattos disse que Bumlai usou os contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos feitos no Banco Schahin. De acordo com o procurador, o que a investigação comprovou até agora é que, em 2004, houve um empréstimo contraído formalmente no nome de José Carlos Bumlai e que, segundo informações de três colaboradores, esse empréstimo se destinava ao PT para ser pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Mattos acrescentou que o principal empréstimo investigado, de R$ 12 milhões, foi contraído em 2004 e, depois, postergado ao longo dos anos. No fim de 2005, para quitá-lo, uma empresa de Bumlai fez um novo empréstimo no mesmo banco. A empresa contraiu o empréstimo e passou para Bumlai, que o quitou. Posteriormente, surgiu um novo débito, de R$18 milhões. De acordo com o procurador, esse empréstimo não foi pago.