Medidas mais duras
Um dos mais importantes servidores da Câmara, o Secretário-Geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, vai deixar o serviço público. Ele pretende oficializar a aposentadoria logo após assessorar a eleição da nova Mesa Diretora, no dia 1º de fevereiro.
Há 40 anos trabalhando na Casa, Mozart é um grande especialista no Regimento Interno da Câmara. Hoje com 63 anos, ele foi braço direito de 12 presidentes.
Ex-seminarista fransciscano, Mozart foi peça-chave nos bastidores de decisões importantes na história do Parlamento, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a Lei da Ficha Limpa e até a Assembleia Nacional Constituinte.
Foi durante a elaboração da Constituição de 1988 que ele ganhou o apelido de "espírito santo do ouvido", dado pelo ex-deputado Ulysses Guimarães, graças a seu profundo conhecimento do processo legislativo e suas orientações decisivas.
Quando os trabalhos da Constituinte foram iniciados, Mozart - que é formado em Letras pela Universidade de Brasília - dava aulas de português no Centro de Formação da Câmara (Cefor). Ele foi convidado pelo então secretário-geral da Câmara, Paulo Afonso, para compor a equipe técnica da Assembleia Nacional, fazendo a revisão gramatical dos textos.
Ulysses
Entre as várias histórias vividas por Mozart Vianna, ele ressalta, por exemplo, a reação de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, ao receber um texto proposto pela comissão criada pelo então presidente da República, José Sarney, para dar início ao processo.
"Essa comissão elaborou um anteprojeto de Constituição e encaminhou ao congresso. E eu estava na sala. O Doutor Ulysses abriu, olhou, agradeceu, mas falou: 'Vamos dar uma cópia para quem quiser, é subsídio. Mas o texto-base não vai ser esse. Nós vamos começar do zero’. E foi do zero mesmo. Foi a primeira Constituição brasileira que teve participação popular direta. A peça inicial foi de sugestões populares", lembra.
Por sua participação ativa e dedicação, Mozart Vianna foi convidado a se tornar, anos depois, secretário-geral da Mesa Diretora, que tem como função dar auxílios jurídico, técnico e administrativo ao presidente durantes as sessões. Em quatro décadas na Câmara, Mozart se manteve ao lado do presidente em sessões de até 14 horas de duração.
Foi "doutor Mozart" - como é carinhosamente chamado por parlamentares, funcionários e jornalistas - quem orientou o presidente da Câmara em 1992, Ibsen Pinheiro, para que a votação do processo de impeachment do presidente Fernando Collor fosse realizada com voto aberto. "Reuni consultores e assessores, e a conclusão desse estudo era que o voto fosse aberto. Acho que essa decisão foi fundamental no resultado", afirma.
Mozart Vianna justifica seu pedido de aposentadoria por questões pessoais, incompatíveis com o ritmo de trabalho como secretário-geral da Mesa.