Silvinei Vasques
O Paraná está entre os estados que apresentam os melhores índices de desenvolvimento social do país. A agricultura é a base principal da economia paranaense, que tem ainda uma pecuária forte e um setor industrial crescente. O estado, porém, tem suas fragilidades.
Para o governador Beto Richa, a infraestrutura de transporte e logística é o grande gargalo para o crescimento da economia do Paraná. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que vai atacar o problema e anuncia investimento de R$ 1 bilhão na modernização do Porto de Paranaguá. O governador também fala da implantação de programas sociais para melhorar a vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e de saneamento das contas públicas
Richa avalia os primeiros três meses de governo como um período de desafios e de muito trabalho. "E será assim durante toda a gestão. É dessa forma que acredito que vamos consolidar o processo de mudanças sociais e econômicas no nosso Paraná". Nesses 100 dias, passamos por uma etapa de avaliação e saneamento das contas públicas. Tomamos medidas ditadas pela lógica da prudência e da austeridade" – afirmou.
São prioridades, segundo o governador, a revisão de contratos, convênios e outros atos de governo que comprometem o orçamento. Dados da Secretaria da Fazenda apontam que a atual administração assumiu o governo com um furo contábil de R$ 80 milhões nas contas referentes ao último quadrimestre de 2010. São R$ 159 milhões de restos a pagar, para os quais o governo anterior não deixou previsão financeira, conforme afirma Beto Richa.
Mesmo com as dificuldades de caixa, o governador disse que está honrando os compromissos, com atenção especial para áreas prioritárias como educação, saúde e segurança pública. A partir de agora, segundo ele, com uma visão mais profunda das condições da máquina, serão colocados em prática os projetos.
Agência Brasil - Pelo que o senhor levantou até agora, dá para prever cortes no orçamento?
Beto Richa - Estamos fechando o balanço do primeiro trimestre e ainda não é possível afirmar como vai ficar o orçamento. O que determinamos é um corte de 15% no custeio da máquina. Não é nosso objetivo efetuar cortes orçamentários, mas fazer readequações de investimentos.
ABr - Como combater a desigualdade social no estado? Já existem projetos nessa área?
Richa - Ao expor o nosso plano de trabalho, sinalizamos com muita clareza as áreas que terão primazia: educação, saúde, segurança pública e proteção social. Esses setores apresentam problemas crônicos que exigem grandes investimentos do estado, mas que não se equacionam apenas com recursos orçamentários. É essencial qualificar a gestão, fixar metas a serem atingidas e monitorar seu rigoroso cumprimento. Na área de assistência social, temos muitos planos e projetos. Até aqui, o governo estadual estava remediando os problemas. Nós queremos atuar na prevenção. Independentemente de qualquer dificuldade, vamos atender a todos os cidadãos necessitados do nosso Paraná. Para isso, vamos implantar programas como o Família Paranaense, que visa a melhorar as condições de vida das famílias com maior grau de vulnerabilidade social. Elas serão integradas à rede de atendimento dos municípios, bem como às políticas sociais de educação, saúde, segurança alimentar, habitação, cultura e esporte e lazer. Vamos fazer com que todas as pessoas tenham oportunidades a partir da capacitação. A ideia é tirar famílias da situação de pobreza para que tenham independência e escolham as próprias ações, sem necessitar da tutela do estado. O Paraná não vai fazer assistencialismo, vai trabalhar para a promoção e geração de renda das famílias. É isso que buscamos.
ABr - Durante sua campanha, foi dada prioridade a algumas áreas de atuação, entre elas a saúde. O que a população paranaense pode esperar de melhoria da qualidade dos serviços públicos ?
Richa - Confirmando que a saúde está incluída nas ações prioritárias do nosso governo, autorizei a contratação de 524 novos servidores para o Hospital Regional de Francisco Beltrão, que atenderá 42 municípios do sudoeste. São 150 mil pessoas que poderão contar com um novo padrão de atendimento médico e mais próximo das suas casas. Agora estamos estruturando outros hospitais regionais com várias especialidades médicas, pessoal e equipamentos - que não operavam a plena carga, para que a população tenha melhores condições de atendimento. Também destravamos a compra de remédios de uso continuado para doenças crônicas, que não havia sido feita pela gestão passada, com um investimento de quase R$ 40 milhões. Estamos trabalhando em parceria com as prefeituras para que não faltem mais medicamentos. Com o programa Mãe Paranaense, vamos trabalhar muito forte para reduzir os índices de mortalidade infantil no estado. No nosso governo, a saúde terá os investimentos necessários, como determina a Constituição.
ABr - A educação foi apontada desde o início de campanha entre as prioridades, como a proposta número 1 do seu governo. O que está sendo feito nesse setor?
Richa - No início da gestão, nosso secretário da Educação, o vice-governador Flávio Arns, encaminhou a contratação emergencial de professores para evitar que faltassem mestres em sala de aula no início do ano letivo. A falta de professores nas escolas estaduais era, infelizmente, uma rotina nos anos mais recentes, apesar do esforço dos profissionais de educação. Em janeiro, também pagamos salários atrasados de professores e outros profissionais da educação que deixaram de receber em outubro passado. Além disso, já autorizei a contratação de 3 mil professores que haviam passado no concurso público de 2007. O Flávio, que é professor, abriu as portas da Secretaria da Educação a seus colegas e, em diálogo permanente, estamos definindo as medidas adequadas para avançar na qualidade do ensino. Nosso entendimento é que é preciso concentrar energias na melhoria do ensino fundamental, na expansão de vagas do ensino médio e na maior oferta de oportunidades de qualificação profissional. Mas estou ciente que nada disso será possível se não houver também o reconhecimento do trabalho dos professores, com foco absoluto no aprendizado do aluno. Outro campo de atenção é na infraestrutura das escolas, que deve ser melhorada urgentemente.
ABr - A infraestrutura e a logística do estado deveriam estar a serviço das pessoas e das duas atividades cotidianas, sintonizadas com as demandas da população. A afirmação está em seu programa de governo. Já está em prática?
Richa - Sim, tanto que atacamos de imediato a questão da infraestrutura de transporte e logística, gargalo que prejudica a nossa produtividade. Tomamos medidas para recuperar as condições operacionais do Porto de Paranaguá com a dragagem do cais de atracação. Tão logo tenhamos a licença ambiental, lançaremos a licitação para a dragagem de manutenção do canal de aproximação. O projeto de ampliação e modernização dos portos de Paranaguá e Antonina prevê investimentos de R$ 1 bilhão. Eles serão feitos com recursos próprios e do governo federal, além da participação da iniciativa privada. Sabemos que está em jogo, aqui o resgate da credibilidade do Porto de Paranaguá e, para isso, iremos até as últimas consequências. Numa outra vertente, queremos o estado como indutor do desenvolvimento sustentável. Na área de infraestrutura, temos a Copel e na Sanepar, instrumentos estratégicos. As duas estatais já estão se organizando para atuar em conjunto, numa parceria inédita para o Paraná. Isso envolve, além de projetos de saneamento e energia, a implantação de uma rede de banda extralarga para facilitar o acesso à internet em todas as regiões e melhorar a comunicação de dados, que hoje é uma das condições vitais para a atração de investimentos.
ABr - Como o senhor acha que deve ser discutida a reforma tributária?
Richa - É a medida reestruturante mais urgente para o país. Temos que eliminar o cipoal de leis, regras, normas, impostos, taxas e contribuições que atrasa o nosso desenvolvimento, na comparação com as nações com as quais concorremos e, internamente, estimula a guerra fiscal entre estados. A presidenta Dilma Rousseff já declarou que pretende encaminhar a questão da reforma tributária ainda este ano. Espero que isso se concretize para que o Brasil modernize seu arcabouço tributário. Não é uma tarefa simples, mas com a ampla maioria do governo no Congresso basta vontade política para fazer o projeto andar como prioridade e com celeridade.
ABr - O senhor defende que o mínimo que se espera de um governo é uma postura firme e transparente em relação à segurança pública. Quais as medidas mais imediatas para garantir essa segurança?
Richa - Na segurança pública, já determinei ao secretário, ao comandante da Polícia Militar e ao delegado-geral da Polícia Civil a definição de um plano metas a serem atingidas já este ano, prevendo a redução dos índices de criminalidade no prazo mais curto possível. Também estamos trabalhando na imediata readequação do Instituto Médico Legal, cujo funcionamento causa grande angústia à população. Sabemos que será preciso muito esforço para levar mais tranquilidade aos paranaenses. De outro lado, conversamos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fazermos um trabalho conjunto com o governo federal na segurança da fronteira. O Paraná ainda é um dos poucos estados brasileiros que não têm gabinete de gestão integrada (GGI). A partir da conversa com o ministro, vamos contar com três: um funcionará em Curitiba, com abrangência estadual, um no litoral e outro em Foz do Iguaçu, voltado para coordenar operações nas fronteiras com o Paraguai e a Argentina e nas divisas com Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O de Foz do Iguaçu será o primeiro a ser instalado. Nosso propósito é desenvolver ações para combater o crime e a violência, com foco especial às drogas e à região de fronteira. Para nós, isso é uma prioridade e fico feliz em saber que teremos a mão estendida do governo federal para enfrentar esse grave problema.
ABr - Muitas vezes, durante a campanha, o senhor falou em um novo jeito de governar. A condição para isso seria um bom relacionamento com o governo federal?
Richa - Tenho certeza que essa relação será a melhor possível. Assim como aconteceu quando eu era prefeito de Curitiba, que foi uma das capitais que mais recebeu recursos federais nos últimos anos, vamos formar boas parcerias com a União, apresentando bons projetos para o Paraná. Minha convicção é que teremos o apoio necessário para reconduzir o Paraná para o caminho do crescimento econômico e desenvolvimento social.