Integração dos órgãos
O Banco Central bloqueou R$ 30,8 milhões em contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda. Em três contas pessoais de Palocci, a malha fina do Banco Central encontrou R$ 814.648,45. Na conta da Projeto, R$ 30.064.080,41.
O bloqueio ocorreu por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato que coloca Palocci no centro de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e propinas de R$ 128 milhões - parte desse valor teria abastecido o caixa do PT. Moro ordenou o bloqueio de até R$ 128 milhões de Palocci e de outros alvos da Omertà.
Palocci foi preso na segunda-feira, 26. As investigações sobre o ex-ministro, na Lava Jato, apontam que Palocci tratava com a empreiteira Odebrecht assuntos relacionados a quatro esferas da administração pública federal: a) a obtenção de contratos com a Petrobras relativamente a sondas do pré-sal; b) a Medida Provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009) c) negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear - PROSUB; d) e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.
A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a atuação de Palocci e de seu ex-chefe de gabinete Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pela Odebrecht, dentro de uma espécie de "caixa geral" de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.
Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e a seus agentes, incluindo Palocci. "Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores."
Mensagens
Um conjunto de mensagens de e-mail reunidas pela Polícia Federal no pedido de prisão do ex-ministro Antonio Palocci, alvo da 35.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira, 26, indicam o "relacionamento" de Marcelo Odebrecht com "Italiano" - codinome usado para identificar Palocci na empreiteira - desde 2004, quando ele era titular da Fazenda no governo Lula.
"Italiano possui relacionamento com Marcelo Bahia Odebrecht pelo menos desde 2004", informa relatório da Polícia Federal anexado ao pedido de prisão de Palocci. Batizada de Omertà, a 35.ª fase da Lava Jato aponta o ex-ministro como responsável pelo recebimento de ao menos R$ 128 milhões em propinas para o PT pagas pela Odebrecht.
"Tal indivíduo ('Italiano, ou Palocci') possuía elevado grau de penetração política, o que significa, como também será demonstrado, que detinha cargos de relevo no Executivo e Legislativo e capacidade e efetividade para alteração de quadros políticos em relação à contratação na esfera federal", diz a PF.
Palocci foi preso temporariamente na segunda-feira, por ordem do juiz federal Sérgio Moro.
Uma mensagem reunida pela PF, de 3 de maio de 2004, "há menção de atuação junto a governadores de Estados". O assunto é relacionado à "recuperação da ferrovia que liga Bauru (SP) à Corumbá (MS), ao que parece, a partir de arranjo prévio de tal indivíduo com Marcelo Bahia Odebrecht."
Há ainda mensagens que indicam que "Italiano" era Palocci e que tratam da atuação do ex-ministro em favor da Odebrecht em negócios na África. A Omertà sustenta que o petista teria atuado em favor do grupo na liberação de financiamentos do BNDES para Angola, onde eles executariam obras.
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirmou que o ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. A Odebrecht informou que não vai se manifestar.
(Atualizada às 21h21)