Um ano de discussão
A Assembléia Legislativa votará hoje proposta do governo que dispõe sobre o repasse dos recursos do Salário-Educação aos municípios. A Casa já recebeu a mensagem do Palácio Iguaçu e o presidente, Hermas Brandão (PTB), acredita que ela será aprovada, por ser um assunto "de extrema importância".
O líder do governo, deputado Durval Amaral (PFL), pediu urgência na tramitação da matéria. Como a proposta não passou pelas comissões permanentes -que ainda não foram formadas este ano - o plenário será transformado na tarde de hoje em Comissão Geral para discutir o projeto, garantiu Brandão.
Segundo a mensagem, a quota estadual será destinada exclusivamente ao ensino fundamental e valorização do magistério. Do total, 50% serão redistribuídos entre estado e municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados no ensino fundamental.
A prefeita de Iporã (53 quilômetros a sudoeste de Umuarama), Maria Aparecida Udenal (PSDB) disse que está aguardando os recursos. "As aulas recomeçaram na semana passada por causa do acordo entre a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o governo", lembrou. Iporã tem 5 escolas municipais, totalizando 1.500 alunos na rede municipal. Ela disse que ainda não sabe quanto vai receber com o repasse.
Transporte
A partir do dia 20 de março, o governo deverá liberar os recursos para o transporte escolar em 356 dos 399 municípios paranaenses. Ao todo deverão ser repassados R$ 7,5 milhões. Os critérios para o repasse dos recursos foram discutidos ontem, durante uma reunião técnica na Secretaria de Estado da Educação.
Todas as prefeituras que receberão o repasse dos recursos já são responsáveis pelo ensino de 1ª a 4ª séries. O projeto técnico de divisão de recursos para o transporte escolar entre os municípios está pronto desde abril do ano passado. No entanto, o Estado não fez o repasse dos valores acordados por problemas financeiros.
No início do ano letivo, na semana passada, os prefeitos chegaram a suspender as atividades nas escolas municipais e estaduais por um dia para pressionar o Estado a negociar. A próxima reunião técnica foi marcada para quinta-feira.