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Legislatura em causa própria: 11 dos 19 vereadores de Londrina aprovaram, após discussão em sessão secreta e sem debate em plenário, na sessão de ontem, a inclusão no pacote de reajuste de 4,36% (referentes à inflação acumulada entre fevereiro de 2009 e janeiro deste ano) que deverá ser pago aos servidores efetivos e comissionados.
Em acordo a portas fechadas, foi embutida uma emenda ao projeto de lei de autoria do Executivo estendendo a recomposição dada ao funcionalismo municipal também aos vereadores e servidores da Câmara. Com isso, o subsídio mensal recebido por cada legislador sobe de pouco mais de R$ 5,7 mil para quase R$ 6 mil. O impacto anual dessa medida para a Câmara chega a quase meio milhão de reais. O projeto precisa da sanção do Executivo.
O projeto de número 45/2010 foi enviado à Câmara no dia 9 de março pelo Executivo e foi aprovado em primeira discussão. Ontem, ele retornou à pauta com duas emendas. A primeira, de autoria do vereador Marcelo Belinati (PP), concedia ao funcionalismo da Câmara o percentual de 2,9% de reposição, pagos em maio do ano passado, aos demais servidores. A emenda foi rejeitada seguindo o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.
Já a emenda número 2, assinada pela maioria dos vereadores, previa a reposição de 4,36% também sobre os subsídios pagos aos vereadores. Cada legislador municipal recebe hoje R$ 5.724,00 (em valores brutos). Com o percentual, o subsídio sobe para R$ 5.973,00.
Dos 19 vereadores, 11 foram favoráveis à emenda, cinco foram contrários, dois se abstiveram e um estava ausente. Somando o reajuste concedido aos servidores, segundo cálculos feitos pela Câmara, o impacto anual à folha do Legislativo gira em torno de R$ 440 mil.
A FOLHA tentou contatar alguns dos vereadores por telefone na noite de ontem, mas ninguém foi localizado. O presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB), não atendeu as ligações nem retornou a solicitação de entrevista. O vereador Tito Valle (PMDB), que puxou a votação sobre a emenda no plenário, teria esquecido o telefone celular em seu gabinete, segundo um assessor.