Sumiram do quartel
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 32, o substitutivo às PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam em mais de 7 mil o número de vereadores no Brasil e reduzem os gastos das Câmaras Municipais.
A matéria precisará ser votada ainda em um segundo turno antes de ir para sanção presidencial, e não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008 para tristeza dos suplentes.
Só no Paraná, serão mais de 450 novas vagas nas Câmaras Municipais. Em Curitiba, por exemplo, as cadeiras passam de 38 para 41; em Londrina, de 19 para 25 e em Maringá de 15 para 23.
Para o líder do prefeito em Curitiba, Mario Celso Cunha (PSB), que é contrário à medida, a decisão possibilitará que diversos partidos entrem na Justiça para requerer as três vagas a mais da Casa. Além disso, o vereador lembrou que poderá diminuir de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e transferências municipais à Câmara, embora tenham que ser integrados novos parlamentares, o que torna praticamente inviável a medida. Na tribuna, o líder também criticou proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para acabar com a remuneração dos vereadores.
Líder da oposição, Jonny Stica (PT) diz que o partido ganharia com a entrada de novos parlamentares. Do mesmo partido, Pedro Paulo acredita que a regulamentação do número de vereadores no País deve ser por legislação e não resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sua opinião, é preciso debater a representatividade do legislador e o sistema eleitoral brasileiro. Pedro Paulo defende a reforma política, para que "o eleito efetivamente represente e defenda aquele que o elegeu"
Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:
1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55