Segundo turno
Um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (2), em primeira e segunda discussão. De acordo com a proposta, a data deve ser comemorada no dia 17 de maio de cada ano, com o objetivo de promover a discussão sobre o direito à livre orientação sexual.
Rosane Ferreira (PV), autora do projeto em parceria com o deputado Professor Lemos (PT), diz que a falta do debate e conscientização sobre o direito de orientação sexual aumenta a discriminação.
Dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) classificou o Brasil, em 2008, como o país mais homofóbico do mundo. No ano passado, foram registrados no país, 190 homicídios de homossexuais, um número que vem crescendo a cada ano. Em segundo lugar ficou o México, com 35.
A escolha da data comemorativa se deve ao fato de no dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter retirado a homossexualidade do rol de enfermidades deixando de ser considerada uma doença.