Em ofício
Uma leva de processos para impedir a cooperação judicial entre a Suíça e o Brasil no caso da Petrobras está sendo preparada, inclusive pela construtora Odebrecht. Advogados montaram uma espécie de força-tarefa em Genebra para representar empresas e pessoas investigadas pela Operação Lava Jato para impedir que seus dados bancários sejam enviados ao Brasil e sejam usados pela Justiça em casos criminais.
Pelo menos dois ex-funcionários da Petrobrás, o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, indicaram em suas delações premiadas que estão dispostos a devolver o dinheiro congelado nos bancos suíços que seria proveniente de propinas. Mas o que a Justiça no Brasil quer saber é de onde veio o dinheiro, quem pagou e quem esteve envolvido. Para isso, portanto, outros sigilos bancários precisariam ser quebrados e é essa a batalha judicial que está ocorrendo no momento.
Autorização
O Ministério Público da Suíça pediu aos bancos onde as contas foram movimentadas que fornecessem os dados de seus clientes sob investigação no Brasil. Mas isso implica que esses clientes deem um sinal verde. No caso de Barusco e Costa, a autorização foi concedida. Mas, segundo o Estado apurou, pessoas envolvidas no pagamento da propina negaram a autorização.
Isso vai exigir que o MP suíço abra recursos no Tribunal Penal do país que, assim, julgará se a quebra do sigilo e o envio das informações é justificável. Entre os advogados em Genebra especializados em casos de cooperação e lavagem de dinheiro, o assunto Petrobras vem movimentando os escritórios pela cidade. Em um deles, que pediu para não ser identificado, um time foi destacado para lidar com os clientes brasileiros do caso.
Quem também contratou advogado no país europeu foi a construtora Odebrecht, citada na delação de Costa como sendo uma das responsáveis pelo pagamento de propinas em contas na Suíça. Mas a empresa, que nega de forma enfática qualquer acusação de envolvimento com a suposta propina, não seria a única. Segundo o MP suíço, uma "série de nomes" apareceram como fazendo parte da rede de operadores das contas quando Barusco e Costa admitiram a existência do dinheiro.
Na Justiça suíça, o MP se recusa a comentar oficialmente os detalhes do processo ou das dificuldades que possa ter para enviar os documentos ao Brasil. "Não estamos na posição de prestar informações detalhadas sobre esse assunto", afirmou a porta-voz do Ministério Público, Jeannette Balmer. "Não é o momento de comentar sobre possíveis problemas desse caso", completou.
Procuradores
Em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, uma força-tarefa de procuradores brasileiros da Lava Jato esteve em Lausanne para consultar extratos e negociar a cooperação judicial com os suíços. A Procuradoria-Geral da República confirmou ao Estado que, apesar de passarem quase duas semanas na cidade, não foram autorizados a retirar nenhum documento do país europeu que pudesse ser usado como prova no Brasil.
Para isso, uma solicitação oficial seria realizada, o que então envolveria a possibilidade de um obstáculo legal por parte do dono da conta. Não é a primeira vez que o Brasil enfrenta problemas para receber dados bancários de pessoas envolvidas em um caso de suspeita de corrupção. Em 2003, o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, atualmente deputado federal pelo PP, entrou com o mesmo processo nas cortes suíças para impedir a colaboração em relação às suas contas. Documentos obtidos pelo Estado revelam que Maluf perdeu a batalha judicial e o Tribunal Penal suíço autorizou o envio dos dados ao Brasil.