Entenda
Doze dos 54 deputados estaduais, o que corresponde a 22,2%, não compareceram ontem ao primeiro dia de trabalho do período em que originalmente ocorreria o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, entre 18 e 31 de julho. Bernardo Ribas Carli (PSDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Claudia Pereira (PSC), Francisco Bührer (PSDB), Gilson de Souza (PSC), Guto Silva (PSD), Luiz Carlos Martins (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Márcio Nunes (PSD), Márcio Pacheco (PPL), Márcio Pauliki (PDT) e Maria Victória (PP) perderam três plenárias consecutivas: uma ordinária, sem pauta, que durou 30 minutos, e duas extraordinárias, de 32 e 7 minutos, onde houve a votação de quatro e duas matérias, respectivamente.
Conforme já publicado pela FOLHA, as "férias" no Parlamento foram suspensas porque a base aliada ao governador Beto Richa (PSDB) decidiu adiar a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, à espera de um entendimento relativo ao pagamento da data-base e das progressões do funcionalismo. O regimento interno prevê que os trabalhos só sejam interrompidos após a aprovação da LDO. Entretanto, como no caso das convocações extraordinárias os membros da AL não podem receber salários, os 12 ausentes não terão qualquer desconto em folha. Para a oposição, esse foi o motivo do "esvaziamento" da ordem do dia, o que o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), nega.
"Ora, se nós temos projetos que vão para a extraordinária, o natural seria que viessem para a ordinária. Claro que há uma única situação específica – os ausentes não têm faltas nem descontos nos seus subsídios", afirmou Tadeu Veneri (PT). O petista disse estranhar que o recesso ocorra de forma "condicionada". "Não é um recesso formal. É informal. A LDO está aqui e não foi trazida", completou. Já de acordo com o vice-líder do governo, Hussein Bakri (PSD), a decisão cabe unicamente à Mesa Executiva. "Não que eu não queira interferir. Acho que podia ter feito um período ordinário. Mas sinceramente não vi motivação nenhuma. Não tem nenhum tipo de acordo para não dar falta. Talvez, foi um detalhe que passou despercebido, uma falha."
Segundo Traiano, as acusações de Veneri não procedem. "A oposição está prestando um desserviço, trabalhando na contramão daquilo que a Assembleia faz. Lamento essa atitude. Tivemos 42 deputados aqui num período de recesso. O melhor gesto seria defender a Casa. Não consigo compactuar com esse comportamento que tentam insinuar que os bons deputados estaduais estão aqui com o objetivo de criar dificuldades ou vender ao Paraná que não queremos trabalhar", rebateu.
O tucano explicou ainda que duas propostas de autoria do Executivo entraram na ordem do dia depois, direto na sessão extraordinária, porque precisavam da análise das comissões de finanças e cultura, o que só aconteceu no início da tarde de ontem. Hoje e amanhã, contudo, a expectativa é de que haja plenárias deliberativas com pauta e, consequentemente, com cobrança de presença.