Entenda
O Ministério do Planejamento deve divulgar até o começo da semana que vem a relação dos maiores salários dos servidores públicos civis. A lista mostrará que existem 21.663 funcionários públicos que ganham mais do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O salário mensal do presidente é de R$ 8.797,50.
A maioria desses supersalários é obtida por meio do salário nominal, mais adicionais e gratificações, ganhos por mérito ou decisão da Justiça. A publicação da portaria no "Diário Oficial" da União, que deveria ser feita nesta quinta, foi adiada para sexta ou segunda-feira.
Dos 21.663 servidores com super salários, 222 são do Executivo e recebem mais do R$ 17.170, o valor proposto pela reforma da Previdência para o teto do servidor público. O teto atual do funcionalismo público é o salário do presidente da República.
Dos 222 funcionários que recebem mais de R$ 17.170, 50 são da Universidade Federal do Ceará e 44 do Ministério da Fazenda. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 31 servidores que recebem mais do que o teto proposto pela reforma da Previdência.
O maior salário pago pelo Executivo é de R$ 31 mil, pago para um funcionário do Ministério da Fazenda. A relação que será publicada pelo Planejamento exclui os salários do Judiciário e do Ministério Público, que são superiores aos do Executivo.
Segundo técnicos do Planejamento, os servidores ativos ou inativos que recebem super-salários foram, em sua maioria, beneficiados por ações judiciais que elevaram o valor total de seu rendimento básico.
Exemplo de como o salário pode ser elevado por força de ação judicial é um funcionário do Ministério da Educação. Embora seu rendimento básico seja de R$ 973,20, o salário bruto chega a R$ 26.236,20. A diferença corresponde ao adicional de R$ 20.701,89 obtidos por ações judiciais além de gratificações da categoria profissional.
Segundo o Planejamento, a lista não informará o nome dos servidores que recebem super salários. Para manter em sigilo seus nomes, serão publicados apenas o órgão para qual trabalham no governo federal.