Relembre
O sistema prisional brasileiro tem hoje um déficit estimado de 110 mil vagas. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Clayton Nunes, em maio e junho os governos estaduais vão receber um questionário com 520 itens para fazer um diagnóstico detalhado da realidade atual.
Atualmente, existem 308 mil presos no país. Cada preso custa ao sistema cerca de R$1 mil/mês. Apenas 10% cumprem penas alternativas. Clayton Nunes disse que a meta é duplicar este número, como forma de amenizar os problemas do sistema prisional.
Nunes informou que, atualmente, o fundo penitenciário está com recursos bloqueados da ordem de R$203 milhões, o que resultaria em pouco mais de seis mil vagas.
Relatório do Centro de Justiça Global sobre os "Direitos Humanos no Brasil em 2003", divulgado nesta quinta-feira, mostra que a população prisional não pára de aumentar. Os dados indicam que quase metade dos presos têm menos de 30 anos, são pobres, possuem pouca escolaridade e 10,4% são analfabetos.
O Código Penal prevê cinco penas alternativas para presos que sejam primários e tenham praticado crimes sem violência ou grave ameaça.
Informações da ABr