Vale do Ivaí
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (13), em Curitiba, 20 homens acusados de agredir mulheres. No total, a chamada "Operação Marias", desencadeada no início de setembro, já deteve 82 pessoas, a maioria por lesão corporal e ameaça. A ação de hoje envolve 90 policiais, de várias delegacias da capital, e acontece em 25 bairros.
Segundo a delegada Maritza Haisi, titular da Delegacia da Mulher e coordenadora da operação, os detidos foram enquadrados na Lei Maria da Penha, que criminaliza a violência doméstica. "Os presos são maridos, ex-maridos, companheiros, namorados, pais ou parentes próximos que praticaram violência contra mulheres. Muitos conviviam no mesmo espaço que elas ou, quando não conviviam, tinham fácil acesso", explicou.
A delegada contou que, apenas em Curitiba, são registrados cerca de mil boletins mensais de agressões contra mulheres. "Até pouco tempo atrás, não tínhamos nenhuma lei específica de proteção à mulher na área criminal. A Maria da Penha, promulgada em 2006, trouxe vários avanços, entre eles a posibilidade da prisão em flagrante, da prisão preventiva e também as medidas protetivas de urgência", disse.
De acordo com o delegado de Polícia Especializada Marco Antônio Lagana, embora importante, a realização da operação não elimina o trabalho cotidiano, que é feito tão logo são recebidas as denúncias. "Diuturnamente, as equipes estão trabalhando para cumprir mandados de prisão. Mas na operação você faz um trabalho maior de investigação, com equipes de inteligência. Isso demanda menos tempo e há uma economia processual, porque em meio dia você cumpre 70, 80 mandados".
Maria da Penha - A lei número 11.340 alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Os agressores também não podem mais ser punidos com penas alternativas. A legislação aumentou, ainda, o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos e estabeleceu medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de sua aproximação da mulher agredida.
O nome é uma referência ao caso de Maria da Penha Maia Fernandes, que foi espancada de forma brutal e violenta diariamente pelo marido durante seis anos de casamento. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la, na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocussão e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
Marco Antônio Lagana lembrou que, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, agora qualquer pessoa pode comunicar os casos agressão à polícia. "O Supremo decidiu que é decisão incondicionada. Antes, a mulher tinha seis meses para fazer a representação e, neste período, podia voltar atrás; dizer que não queria mais. Agora não: se ela faz a ocorrência, não pode mais retirar".
Dados - Segundo balanço semestral do serviço 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, de janeiro a junho de 2012 o País registrou 388.953 atendimentos de violência doméstica contra mulheres, o que representa uma média de 2.150 ocorrências por dia. Em comparação com os seis primeiros meses de 2011, houve um aumento de mais de 13% no total de registros.
O Paraná ocupa a 17ª posição no ranking proporcional, com uma média de 255,69 atendimentos a cada 100 mil habitantes. O Estado obteve um crescimento de 16,64% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Distrito Federal lidera, com uma taxa de 625,69, seguido por Pará (515,94), Bahia (512,40) e Espírito Santo (490,91).
O Ligue 180 foi criado em 2005 e oferece orientações às mulheres sobre o que fazer em caso de violência. A central funciona 24 horas, todos os dias da semana, e preserva o anonimato. Em Curitiba, os casos também podem ser denunciados diretamente à Delegacia da Mulher, por meio do telefone (41) 3219-8600. (Atualizado às 13h10)