Crimes ambientais
A Polícia Militar está com tudo planejado para garantir a segurança do eleitor no dia do referendo. O processo, que tem a coordenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seguirá o mesmo modelo de uma eleição. A Polícia Militar inicia a "Operação Referendo" às 8h do sábado (22), seguindo com o policiamento especial até as 18h de domingo (23), quando haverá reforço com todo o efetivo disponível.
De acordo com a resolução 241/05 da Secretaria da Segurança Pública, para que seja garantida a tranqüilidade pública e para que a votação se desenvolva normalmente, fica proibida a venda de bebida alcoólica no período que vai da zero hora até a meia-noite de domingo (23).