A Polícia Federal em Curitiba deflagrou nesta terça-feira (12) uma mega operação para cumprir 40 mandados, sendo sete de prisão e 33 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em torno de investigação que apura a falsificação de selos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO ), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), bem como o uso irregular destes mesmos selos, sobretudo em extintores de incêndio do tipo veicular.
Segundo nota oficial da PF, a operação está sendo realizada em seis estados e no Distrito Federal por 33 equipes, integradas por 160 policiais federais e 16 servidores do Inmetro.
As buscas visam ampliar a coleta do conteúdo probatório já arrecadado, bem como tirar de circulação lotes de selos já produzidos pelo grupo criminoso nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia, além do DF.
De acordo com os policiais responsáveis pela investigação, as empresas envolvidas no esquema criminoso simplesmente colocavam os selos de autenticação do Inmetro (falsos ou mesmo verdadeiros) em extintores de incêndio e os revendiam como se tivessem sido recarregados. A conduta coloca em situação de risco clientes que adquirem o produto adulterado que, em situação de necessidade, pode não apresentar funcionamento adequado.
O Inmetro deverá emitir laudo de vistoria das empresas envolvidas e os divulgar nos próximos dias, juntamente com o balanço final da Operação.
Os investigados pela PF responderão pelos crimes de falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção passiva, delitos previstos no Código Penal com penas que, somadas, podem se fixar entre 6 e 20 anos de reclusão, e entre 2 e 12 no caso de corrupção passiva.