Escondida em móveis
O Google, proprietário do site de relacionamentos Orkut, terá que retirar do ar quatro comunidades que fazem apologia ao uso e comercializam o cloreto de etila, popularmente conhecido como lança-perfurme, segundo informações do Última Instância. A decisão é do juiz João Batista Ribeira, da 5ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte, que concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais.
O juiz determinou que, além da retirada das comunidades, o Google preserve todo o conteúdo dessas páginas, por intermédio de aplicativos tecnológicos que resguardem a integridade dos dados, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 334.131 para cada comunidade cancelada que não tiver seu conteúdo preservado.
A ação é resultado do procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria da República em Minas Gerais com o objetivo de investigar as comunidades do Orkut que se destinem a discutir ou divulgar, por qualquer forma, conteúdo alusivo a crimes.
Durante a investigação, foram encontradas várias comunidades que comercializam substância entorpecente ou que instigam e induzem ao uso, destacando-se, entre elas, as comunidades "Promoter", "John Lennon Winston", "Paulo Dias" e "Bruno Bonfá".
Para fins penais, o lança-perfume é considerado entorpecente, e, em conseqüência, a sua venda, induzimento, instigação ou auxílio ao consumo constituem conduta criminosa, tipificada no artigo 12 da Lei nº 6.68/76, com penas que variam entre três a 15 anos de reclusão.