Menina tinha 12 anos
O Disque-Denúncia recebeu, desde a última quarta-feira (25), quando surgiram as primeiras informações sobre a adolescente estuprada por vários homens em uma casa no alto do morro São José Operário, na Praça Seca, zona oeste do Rio, 22 denúncias informando a localização dos envolvidos no estupro coletivo
A delegada Cristiana Miguel Bento, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), disse que está em contato direto com o Disque Denúncia desde o início do caso, informou que todos os telefonemas que recebidos na central foram repassados de imediato à própria delegacia.
Segundo dados do Núcleo de Violência Doméstica do Disque-Denúncia, apenas no ano de 2014 foram cadastradas 810 denúncias sobre abuso sexual e 801 denúncias sobre exploração sexual através dos números 2253-1177 ou 0300-2531177 (interior do Rio). No ano passado, foi registrada uma queda de 30% nas denúncias sobre esses casos, sendo 558 de abuso sexual e 574 de exploração sexual. Embora o percentual de denúncias tenha reduzido, o número de casos de exploração sexual infantil, teve um aumento de quase 3% em relação ao de abusos. Analisando territorialmente essas denúncias, foi possível constatar que a Zona Oeste foi o local de maior incidência desses crimes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que "nenhuma criança ou adolescente poderá ser objeto de discriminação, exploração, violência, crueldade ou qualquer forma de negligência". Fechando os quatro primeiros meses de 2016, o Núcleo de Violência Doméstica informou que 77 denúncias sobre abuso chegaram à Central, enquanto que 97 denúncias sobre exploração sexual foram cadastradas. Repetindo o ano de 2015, a zona oeste da cidade foi onde houve o maior registro de denúncias (Campo Grande, Realengo, Padre Miguel, Santa Cruz, Bangu, Jacarepaguá).
Diferença entre violência sexual e exploração sexual
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Forma de denunciar
Para auxiliar os órgãos responsáveis pela proteção e fiscalização, o Disque-Denúncia recebe de forma anônima as denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes através dos telefones 2253 1177 (capital) ou 0300-2531177 (interior, custo de ligação local). As informações são monitoradas e há um encaminhamento diferenciado às autoridades. O serviço funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 23h30. No caso do estupro coletivo que ocorreu na última semana, as denúncias recebidas pelo Disque Denúncia estão sendo encaminhadas para a delegada Cristiana Miguel Bento, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).