Dois fugiram
Depois de 22 horas de rebelião na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), localizada na região metropolitana de Curitiba, a agente PSS feita refém pelas presas foi liberada e a situação foi estabelecida após negociações. A situação começou por volta das 17h30 de quinta-feira (9) e terminou por volta das 15h desta sexta-feira (10).
No local, estiveram presentes o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Fagundes, coronel da Polícia Militar do Paraná Chehad Elias Geha, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), unidade de elite da Polícia Militar, a direção da unidade prisional, agentes do SOE (Setor de Operações Especiais) e também membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na tarde desta sexta, houve uma coletiva de imprensa na Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp-PR). De acordo com Cartaxo, por volta das 17h30, iniciou o evento quando uma das presas que retornava do atendimento médico teve acesso a um caco de vidro e acabou rendendo uma das agentes, e a manteve em cárcere privado, ameaçando a sua vida. Nesse momento, conseguiu algumas chaves, abriu uma das galerias e soltou de 70 a 75 presas, que ficaram restritas àquelas galerias.
"Imeadiatamente o Choque foi acionado. Conteve dentro daquele espaço físico, até que chegou a Polícia Militar (PM) que assumiu as negociações. Não houve condições do SOE ingressar e fazer o resgate imediato por conta do risco que teria para a refém. Passa-se a uma segunda fase, a fase da negociação. Isso estendeu pela madrugada e veio até o dia seguinte. E só foi finalizada com a presença do Dr. Eduardo [Fagundes] que concluiu as negociações. Não houve efetivamente uma rebelião com objetivos pré-traçados, não houve uma rebelião completa, foi parcial. Além do mais, sem um tipo de objetivo. Aproveitou-se o momento para fazer algumas reivindicações e elas foram e vem sendo atendidas", afirma o diretor-geral do Depen.
Conforme Cartaxo, a investigação a respeito de como iniciou o evento será traçada pela corregedoria do Depen. "Não temos ainda ideia de como esse caco de vidro chegou às mãos dela, pode ter sido no momento do atendimento médico, pode ter escondido algum objeto, nós precisamos aferir a questão que envolve alguma falha de segurança", diz.
Segundo o coronel Chehade Elias Geha, a PM a partir do momento que foi acionada para o evento de crise, participou prontamente por aproximadamente 22 horas seguidas. Com a participação de quatro batalhões. "Estiveram presentes o 17º Batalhão de São José, 22º Batalhão de Colombo, Batalhão de Polícia de Guarda, onde o comandante foi o gerente da crise e ainda com suas especialidades, o Batalhão de Operações Especiais. Tivemos uma solução satisfatória. Mais de 200 homens de unidades especializadas estavam na operação. Não temos ninguém morto, a refém foi liberada com leves machucados. Não é um artefato exclusivo e o ocorrido será devidamente analisado atráves de atos administrativos para apurar de onde surgiu o erro e como aconteceu. Cumprimos todos os protocolos e agora, através de estudo de caso, vamos analisar onde podemos ter cometido falhas", explica o coronel.
Sistema penitenciário
O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, ressaltou que o sistema penitenciário sempre demanda preocupação e investimento. "Qualquer evento que saia da normalidade deve ser devidamente tratado. Como foi esse evento que teve o final hoje após uma tratativa técnica e objetiva feita pelo BOPE da PM com apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB e grande apoio judiciário também, que lá esteve ouvindo as reivindicações das presas que se amotinaram. Eu acredito que não se possa caracterizar como uma grande rebelião. Começou com um evento pequeno, que foi devidamente tratado através das normas internacionais de gerenciamento de crise", diz.
Segundo Mesquita, no Paraná não há presídios tomados por presos onde agentes não entram. "Nosso problema hoje são presos que estão custodiados em delegacias espalhadas pelo Estado. E por conta disso, nós firmamos um convênio com o Ministério da Justiça, que já em fase de execução. Esse convênio são mais de R$ 110 milhões em 14 unidades prisionais. Ao final desse ano serão inauguradas as duas primeiras novas. Até o final do ano terão inaugurações de 8 galerias reformadas, que foram danificadas pelos próprios presos em rebeliões grandes", explica.
"Com essas 14 grandes obras, vamos abrir mais de 7 mil vagas. Temos mais de R$ 50 milhões que acabaram de ser recebidos do fundo penitenciário que são em obras e investimentos em coletes balísticos, armamentos, viaturas, própria carreira do agente penitenciário, a reestruturação do departamento penitenciário, criação da corregedora, criação do conselho administrativo. É uma situação ainda crítica e sempre vai ser. Custodiar presos é uma grande responsabilidade, uma atividade exigente, penosa dos nossos profissionais e eventualmente estamos suscetíveis a situações como essas", completa Mesquita.
Mutirão carcerário
Eduardo Fagundes, juiz da Vara de Execuções Penais, apresentou que as presas solicitaram que seja feito um mutirão carcerário exclusivo. "Elas reivindicaram questões de rotina como alimentação e, eventualmente, um tratamento mais humanizado dentro da penitenciária. Além de revisão dos processos delas, tanto das condenadas quanto das presas provisórias. E isso deverá ser feito nesse mutirão carcerário no começo de abril", declara.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) vai oferecer todo o amparo jurídico necessário para a agente feita refém. "Ação contra as presas que lesionaram a agente, ação contra o Estado, cobrança por tratamento psicológico pós rebelião e tudo que for necessário", garantiu a presidente da entidade, Petruska Sviercoski.
Aúdio gravado pela agente
Durante a manhã desta sexta, foi divulgado um áudio no qual a agente feita refém pedia que o Estado tomasse medidas urgentes.
"A direção até agora, o Depen, não está movendo uma palha pela minha vida, então eu digo que se acontecer algo com a minha vida aqui dentro da Penitenciária Feminina do Paraná foi puramente descaso do Departamento Penitenciário do Paraná que não estão fazendo nada para me tirar daqui. Estão fazendo pouco caso da minha vida aqui dentro e eu pergunto o por que?", dizia o áudio.
Questionado sobre a gravação, Cartaxo afirmou que conversou pessoalmente com a agente feita refém. "Ela está muito bem de saúde, com um único ferimento nas costas. Ela mesma afirmou que estava bem. E sobre o áudio disse que acabou falando o que disse, pois estava sendo ameaçada", pontua.
A Penitenciária Feminina de Piraquara tem capacidade para 370 detentas e abriga atualmente 440.