Brasil registrou 46.328 mortes violentas intencionais no ano passado. O dado representa uma queda de 3,4% em comparação com 2022 e o número mais baixo desde 2011. Seis estados, porém, acabaram 2023 na contramão dessa tendência.
O indicador, divulgado nesta quinta-feira (18) no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de agentes policiais. Os aumentos foram registrados em Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).
Em queda desde 2017, ano com 64.079 vítimas, as mortes violentas intencionais diminuíram de forma um pouco mais acentuada entre 2022 e 2023 na comparação com o período anterior (-0,7%), segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O país também enfrenta recordes em crimes contra mulheres, minorias raciais e pessoas LGBTQIA+. Ainda, a população vê o estelionato, incluindo os golpes em meios eletrônicos, se consolidar como o principal crime patrimonial, com uma vítima de golpe a cada 16 segundos.
O perfil de quem morre continua sendo o de homens (90,2%) negros (78%) com até 29 anos (49,4%) vitimados principalmente por armas de fogo (73,6%) e em vias públicas (56,5%).
Ainda, 18 estados tiveram taxas de mortes por 100 mil habitantes superiores à média nacional em 2023. Entre as cidades com maior aumento estão Santana (88,2%), no Amapá , Maranguape (85,7%), no Ceará, e Eunápolis (25%), na Bahia. A publicação considera para a lista cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os números de Santana, que pulou da 31ª posição para o topo da lista das mais violentas em um ano, dão pistas sobre uma das principais hipóteses defendidas pelo Fórum para variações nas mortes violentas. Foram 72 vítimas de homicídio, uma de latrocínio e 27 de ações policiais.
De acordo com a publicação, a matança pode ser explicada por uma sequência de disputas entre facções pelo porto -considerada a porta fluvial do estado- e pela atuação policial.
Já Maranguape (CE), na região metropolitana de Fortaleza, se tornou a nona mais violenta com 78 mortes em 2023, crescimento de 85,7% em relação a 2022. A cidade, segundo o anuário, é afetada pela atuação de uma facção criada em 2021, a Massa Carcerária, que estaria associada ao PCC (Primeiro Comando da Capital) para rivalizar com o Comando Vermelho e a Guardiões do Estado (que atua no Ceará).
As mortes por intervenção policial, estacionadas desde 2018 no país, quase triplicaram desde 2013. naquele ano, foram 2.212 óbitos, contra 6.393 em 2023.
Os aumentos mais pronunciados na comparação foram no Rio Grande do Norte (de 2 para 92 mortes), no Amapá (de 4 para 173) e no Tocantins (de 1 para 43).
No caso das intervenções policiais, a maioria das mortes acontece em vias públicas, mas uma em cada cinco ocorre dentro de residências (da vítima ou não).
A segurança no país ficou pior para mulheres, segundo todos os indicadores do anuário. Os registros de estupro bateram novo recorde, com 83.988 vítimas. Ou seja, uma mulher foi estuprada a cada seis minutos. A maior parte dos registros (64.237) é relativa a estupro de vulnerável, com vítimas menores de 14 anos ou sem condição de consentimento.
A violência também aumentou para grupos como homossexuais e transsexuais, com ao menos 214 assassinatos no país em 2023 -42% mais casos do que o registrado no ano anterior. O dado enfrenta subnotificação, mas compõe um cenário pior. Registros de lesões corporais e de estupros de pessoas LGBTQIA+ no Brasil tiveram alta de 21% e 40,5%, respectivamente.
Já os números de casos de racismo contemplam, pela primeira vez, dados de todas as unidades federativas. Foram 11.610 boletins registrados em 2023, com Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná entre os primeiros colocados. As injúrias raciais, equiparadas ao racismo desde janeiro do ano passado, foram 13.897, segundo dados oficiais compilados pelo Fórum.
O crime mais frequente no Brasil, no entanto, é patrimonial. Em 2023, uma pessoa foi vítima de estelionato a cada 16 segundos. Com mais de 2,2 milhões de ocorrências, somando os dois tipos de crime (o eletrônico depende de mídias sociais), essas fraudes podem indicar mudanças no comportamento de criminosos.
Isso porque modalidades como roubos de pedestres, comércios, residências, carga, veículos e até de celulares registraram queda de 2022 para 2023. Assim, o crime violento de rua parece ter perdido um pouco do espaço para os golpes dados pela internet.
Mas enquanto os roubos de celular caíram, os furtos de aparelho bateram recorde, com 494,2 mil casos (ou 1 a cada 2 minutos no país), segundo os registros de 2023.
Este crime acontece mais aos fins de semana, em horários de menos movimento nas cidades, especialmente entre 10h e 11h e 15h e 20h. Das 50 cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celular, 15 estão em SP, estado mais populoso do país.