Patrimônio Regina
A menina de 13 anos, vítima de um estupro coletivo em Praia Grande (SP) após marcar um encontro com o namorado, conheceu o rapaz, um adolescente de 15 anos, por meio do Instagram.
Menina se relacionava com o adolescente pelo Instagram e acreditava que os dois estavam namorando. Na ocasião em que foi abusada, a vítima havia marcado um encontro com o namorado, que mandou um mototáxi buscá-la e levá-la até um endereço na Vila Sônia para uma casa que ele havia pegado "emprestada", segundo informações repassadas pela Polícia Civil de São Paulo.
O namorado da menina queria que ela ficasse com ele e com um outro rapaz, conhecido dele. A menina negou o sexo a três, mas foi ignorada. Conforme a delegada do caso, Lyvia Cristina Bonella, a adolescente manteve relação com um deles sob o efeito de bebida alcoólica.
Pouco tempo depois, outros rapazes chegaram na residência. A vítima foi estuprada por um grupo de oito pessoas, que a forçaram a ingerir mais bebida alcoólica. Em seguida, a menina foi levada para outro endereço ainda não identificado pela polícia, onde foi abusada por mais três pessoas.
Polícia ainda não sabe exatamente o número de pessoas que abusaram da menina, mas estima que foi pelo menos entre 10 e 12 rapazes. "Quando ela se viu naquele local com vários rapazes, ela não tinha condições de esboçar nenhuma reação ou fuga pela desproporcionalidade numérica. Então, por si só, já seria um estupro de vulnerável", explicou a delegada em entrevista à TV Tribuna.
Delegada reforçou a necessidade de os pais monitorarem a rotina dos filhos nas redes sociais. Bonella destacou que não é recomendado permitir que eles passem muito tempo online sem supervisão e ressaltou a necessidade de se atentar a mudanças de comportamento. "[Os pais precisam] saber com quem esse adolescente convive, que tipo de amizades tem, estar presente na vida dele", pontuou.
Crime aconteceu em julho
Na ocasião, a menina ficou desaparecida por dois dias e sua família chegou a registrar boletim de ocorrência. Após reaparecer, a vítima não contou para os pais sobre a violência sofrida. Os genitores dela tomaram conhecimento do crime porque os abusos foram filmados e compartilhados em grupos de mensagens.
Uma conhecida da família da menina tomou conhecimento das imagens, reconheceu a vítima e reportou o caso para os pais dela. Em seguida, os genitores da adolescente foram até a Delegacia da Mulher de Praia Grande para registrar denúncia, quando o caso passou a ser investigado.
Menina passou por escuta especializada na delegacia e relatou o ocorrido. Por se tratar de um caso de estupro de vulnerável, a delegada não contou detalhes do relato da vítima, mas classificou o episódio como um "ato animalesco".
"Ela não tem capacidade de consentir o ato sexual, então qualquer pessoa que praticar o ato sexual com uma menina de 13 anos está praticando estupro de vulnerável", disse Lyvia Cristina Bonella, da DDM de Praia Grande, à TV Tribuna.
Até o momento, a polícia já identificou cinco pessoas, sendo quatro adolescentes e um adulto de 18 anos. Os adolescentes foram encaminhados ao Ministério Público do estado e o adulto fica sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá indiciá-lo por estupro de vulnerável. O suspeito não teve a identidade divulgada.
Como denunciar
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.