Patrimônio Regina
77% dos casos de tortura registrados em todo o Brasil são praticados por policiais e agentes penitenciários. A prática, classificada como crime hediondo, ainda é muito comum em delegacias e presídios de todo o país.
Além disso, 70% dos casos acontecem em cidades pequenas. "Nessas cidades o Estado está ausente. A polícia militar se institui como um Estado paralelo", diz o coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Romeu Olmar Klich.
Para tentar reverter essa situação, o governo federal lança nesta quinta-feira, em que se celebra o Dia Mundial Contra a Tortura, o projeto "Todos contra a tortura".
A primeira versão deste projeto foi lançada em 2000, mas não teve muito efeito. A idéia de trazê-lo novamente à discussão foi do ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Segundo Nilmário, apesar da tortura ser um crime hediondo, a maioria dos processos acaba se convertendo apenas em crime do lesão corporal, beneficiando os agressores.
Sandra Carvalho, diretora da organização não-governamental (ONG) Justiça Global, diz que os métodos de tortura aplicados hoje repetem os requintes de crueldade utilizados na ditadura militar, que durou de 1964 a 1985.
Entre os tipos de tortura mais comuns nas cadeias, ela cita o afogamento, o espancamento com barras de ferro e o "corredor polonês".
A ONG Justiça Global faz parte do MNDH. O movimento reúne outras 355 organizações semelhantes e possui um telefone para denúncias, com chamada gratuita e sigilo total para os denunciantes. Desde que o SOS Tortura (0800-7075551) foi criado, em 2001, recebeu mais de 25 mil ligações.