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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União a pagar uma indenização no valor de 200 mil pinheiros por não cumprir um contrato assinado há meio século. Os beneficiários são os herdeiros da família Dalcanale, de Curitiba.
De acordo com o empresário Alberto Dalcanale Neto, ex-presidente do Banco Araucária, se a Justiça tivesse sido mais rápida a instituição financeira poderia ter sido salva da liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em 28 de março deste ano.
No contrato assinado em 1951, uma autarquia federal comprometeu-se a vender 300 mil árvores da Serra do Espigão, em Santa Catarina, à hoje extinta Companhia de Madeiras do Alto Paraná, de propriedade do avô do empresário, Alberto Dalcanale. Em 1950, a empresa tinha vencido a concorrência pública para comprar diversas espécies de árvores, entre elas 200 mil pinheiros adultos, pagos ao preço total de Cr$ 24,6 milhões, moeda da época.
Mas a extinta autarquia Superintendência das Empresas Incorporadoras ao Patrimônio Nacional (SEIPN) não conseguiu fazer um acordo com os posseiros que moravam na área de reserva florestal. Ela propôs a entrega de pinheiros de uma outra região, mas a Companhia de Madeiras acabou recebendo apenas 43 mil unidades.
Em 1973, a família Dalcanale entrou na Justiça para cobrar da autarquia 57 mil árvores e, dez anos depois, em 1983, ajuizou outra ação contra a União para reclamar os demais 200 mil pinheiros previstos no contrato. Da decisão da Segunda Turma do STJ não cabem mais recursos para a União.
Para Dalcanale Neto, a demora da decisão da Justiça pode ser considerada como uma "saga". "Tudo começou com o meu avô, que não está mais aqui para saber do resultado", disse.
O empresário afirmou que se a Justiça não tivesse sido "morosa e burocrática", o Banco Araucária não teria sido liquidado. Ele disse que o Banco Central sabia que a sentença sairia, mas não aguardou e iniciou a liquidação extrajudicial. Dalcanale acredita que se a decisão do STJ tivesse saído pelo menos dois meses antes, tudo poderia ter sido evitado.
O empresário disse que ainda não tem o valor exato da indenização, mas que ela será utilizada para tentar abreviar o processo de liquidação e "não dar prejuízos aos clientes".