Paraná

União quer desocupar área beira-mar

10 mai 2001 às 11:05

Pelo menos 200 imóveis beira-mar de Matinhos, Litoral do Estado, estariam ocupando áreas de uso comum, dentro da faixa de domínio do governo federal. Os moradores desses imóveis estão sendo notificados pelo Patrimônio da União para desocuparem as áreas no prazo de 24 horas. As obras irregulares vieram à tona com a ressaca da madrugada de domingo, que destruiu boa parte da Avenida Atlântica em Matinhos. O Patrimônio da União não tem um número exato dos imóveis irregulares. A estimativa de que seriam aproximadamente 200 é da prefeitura municipal.

Elisabete Fátima Seer da Silva, gerente regional do Patrimônio da União no Paraná, disse que a medide atende questões legais e também de segurança. Além de estarem em áreas irregulares, a ressaca mostrou que a localização dos imóveis oferece risco aos moradores. Fiscais do Patrimônio vão solicitar apoio da Prefeitura de Matinhos e da Polícia Federal para retirar as pessoas que não cumprirem a determinação.


Praticamente todas as construções na orla marítima entre Caiobá e o balneário Riviera II foram construídas irregularmente. A expectativa do Patrimônio da União não é despejar ninguém, mas sim que os moradores deixem as áreas de maneira espontânea. O técnico de Divisão de Engenharia do Patrimônio, Élvio Guerra, admite que o prazo de 24 horas pode ser negociado junto à prefeitura, já que a maioria dos moradores não tem como providenciar outra moradia imediatamente.


Em janeiro deste ano o Patrimônio da União despejou os comerciantes que utilizavam uma área de uso comum na praia de Caiobá. Os imóveis foram derrubados e os comerciantes retirados à revelia.


Desabrigados


Pelo menos 47 famílias, que moravam em casas que foram totalmente destruídas ou seriamente danificadas pela ressaca de domingo, ainda não têm para onde ir. Até ontem, apenas o problema dos pescadores desabrigados, que moravam em 19 das 66 casas atingidas, havia sido resolvido. As 19 famílias estão sendo transferidas para uma área cedida pela Colônia dos Pescadores.


Segundo o prefeito, Acindino Duarte, ontem estavam sendo feitas as obras de terraplanagem, uma rua principal já estava aberta e o município mantinha contato com Copel e Sanepar para providenciar as ligações de luz e água no terreno.


O presidente da Colônia de Pescadores, Adail João Pinto, garantiu que a categoria se mostrou satisfeita. "Foi a melhor coisa do mundo. Eles vão ficar a uns 500 metros do mar e em lugar seguro." As casas serão construídas com recursos do Estado a fundo perdido. A expectativa é que no máximo em 90 dias toda estrutura esteja pronta.

Enquanto isso, 108 pessoas continuam cadastradas na prefeitura para permanecer abrigadas no ginásio de esportes.


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