Paraná

União Européia define diretriz para copyright digital

10 abr 2001 às 12:55

O Conselho de Ministros da União Européia aprovou uma diretriz pan-européia que regula os direitos autorais na internet. As regras tentam proteger os donos dos direitos ao permitir que sejam feitas cópias pessoais de áudio e vídeo pelos usuários.

A regra quer impedir a onda de pirataria na internet, dando aos donos dos direitos autorais o poder de limitar os downloads ilegais de arquivos de áudio e vídeo digital. Também determina o uso da encriptação para impedir a cópia de arquivos digitais, disse a União Européia em um comunicado.

Em uma tentativa de equilibrar os direitos dos donos do copyright e dos usuários desse material, a diretriz da União Européia também permite cópias privadas de tais materiais para uso pessoal.

Em fevereiro, o Parlamento Europeu votou a favor da diretriz, que foi para o ministério para aprovação. Os membros da UE têm agora 18 meses para ratificar ou rejeitar a diretiva, informou a União.

A diretiva foi assunto de lobby intenso, com alguns pesos-pesados da indústria da música, incluindo George Martin, que produziu discos dos Beatles, que compareceu para testemunhar no Parlamento Europeu antes da votação, em fevereiro.

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