Redução de 40%
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Ângelo Roncalli, cobrou do governo do Paraná a apresentação de projetos para a construção de três novas penitenciárias para reduzir o déficit de vagas no sistema prisional. Cada penitenciária deveria ter capacidade para 500 vagas e teria o financiamento do governo federal.
"Estamos pedindo para que os estados planejem suas construções e encaminhem para o Ministério da Justiça. No Paraná, três novas penitenciárias com 500 presos cada uma resolveria o problema da falta de vagas", afirmou ele, durante uma reunião com representantes do Ministério Público, Departamento Penitenciário do Paraná, mulheres de presos, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
As construções terão que ser compactas e as obras só deverão iniciar após discussões com a comunidade. "As obras têm um prazo de seis meses para estarem concluídas", disse Roncalli.
Ele sugeriu um mutirão de execuções penais para colocar nas ruas os detentos que cumpriram o prazo legal. Roncalli ainda pediu para que todos os diretores de presídios façam levantamentos individuais para checar se as penas dos presos podem ser substituídas por penas alternativas.
O advogado Dálio Zippin Filho, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, avalia que 40% dos detentos do Estado poderiam estar nas ruas teriam progressão de pena caso tivessem os casos revistos pela Justiça. Roncalli sugeriu ainda uma melhor qualificação de todos os servidores penitenciários, do psicólogo aos diretores de presídios.
Todos os estados brasileiros terão que apresentar ainda este ano para o Ministério da Justiça um plano diretor para os presídios. Até agora, apenas Santa Catarina apresentou o plano diretor. No caso do Paraná, a intenção é enviar projetos para a construção de penitenciárias com recursos federais em Foz do Iguaçu, Campo Mourão e Ponta Grossa.
O Ministério da Justiça autorizou ainda a melhoria da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, para agilizar a volta dos agentes penitenciários ao comando da unidade. As alas serão divididas por setores isolados, com presos separados por grau de periculosidade. A intenção é dividir a penitenciária em outras três unidades.