Jovem Dionísio
O Ministério da Educação (MEC)informou, por meio de sua assessoria, que é a procuradoria jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) a responsável por tentar anular o efeito da liminar que obriga a instituição a pagar o salário de setembro dos professores e funcionários grevistas e impede novos descontos pelos dias parados. Como a UFPR estava em recesso devido ao Dia do Professor, a assessoria de imprensa comunicou que o reitor Carlos Antunes dos Santos Nascimento ainda não foi oficialmente notificado e, por isso, não iria se pronunciar.
Segundo o MEC, como no mandado de segurança o citado é o reitor ele terá que formalizar procedimento administrativo, com base no decreto 2839/98 e remeter o processo à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do ministério, pedindo atestado de disponibilidade orçamentária e financeira.
A liminar foi consequência de ação ajuizada no início da semana passada pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR). No documento, a entidade pedia o pagamento dos salários de setembro dos professores e funcionários lotados na instituição.
No entanto, para a associação, o reitor Carlos Antunes, não pode ser responsabilizado caso não haja o depósito dos vencimentos. "O reitor é um professor como nós. Quem tem que enviar os recursos é o ministro de Educação, Paulo Renato de Souza, porque é ele quem administra e envia os salários para as universidades federais", explicou o presidente da APUFPR, Francisco de Assis Marques.
"A decisão judicial mostra que temos o direito à paralisação e de receber os nossos salários , pois considera inconstitucional e ilegal o desconto dos dias parados por conta da greve. Estamos sobrevivendo graças aos empréstimos bancários e de agiotas", contou. Adiantou que mesmo que recebam os vencimentos do mês passado, a greve vai continuar "porque o salário não é pauta de reivindicação da categoria".
Na liminar, o juíz da 2ª Vara Federal de Curitiba, Guy Vanderlei Marcuzzo, considera "que as reivindicações por melhores vencimentos são justas, sendo o movimento paradista legítimo". Destaca que o salário-mínimo passou de R$70,00 para R$180,00, ou seja, houve um aumento de 200%, em sete anos. Todavia, "os servidores públicos não tiveram nenhum aumento, estando seus vencimentos defasados... fato que compromete, inclusive, a adequada prestação de seus serviços, prejudicando a eficiência do serviço público".
Nesta terça-feira, a partir das 10 horas, acontece uma reunião do Conselho Universitário da UFPR para discutir se o vestibular 2002 será cancelado por conta da greve ou não. Para Marques, a anulação é inevitável. "Tenho certeza que os mais de 20 conselheiros terão bom senso e votarão pelo cancelamento, pois também estão sendo prejudicados pela arbitrariedade do ministro. É a única maneira de pressionarmos Paulo Renato a negociar conosco", disse.
A categoria reivindica reajuste salarial de 75,48%, contratação de 8 mil professores pelo regime jurídico-único, incorporação de gratificações aos salários, direitos iguais para ativos e aposentados.