Dia da Consciência Negra
O Tribunal de Júri em Curitiba fez, nesta segunda-feira, o primeiro júri digital do Brasil, de acordo com o Ministério Público do Paraná. A iniciativa partiu do juiz do Tribunal do Júri, Fernando Ferreira de Moraes.
Desta forma, os depoimentos foram gravados por uma webcam e, em seguida, gravados em CDs que serão anexados ao processo. O objetivo do novo procedimento é agilizar os julgamentos.
O primeiro "julgamento digital" foi de um caso de homícidio ocorrido em Curitiba em agosto de 1996. O réu Pedro Valdir Esperança foi condenado a sete anos de reclusão em regime fechado. A vítima foi um mecânico de 29 anos, que foi baleado no bairro Fazendinha.
O julgamento começou às nove da manhã e terminou às cinco e meia da tarde. Foram ouvidas duas testemunhas. Se a digitação não tivesse substituído a gravação, o julgamento teria se estendido até as nove ou dez da noite, uma vez que assim não é necessário o trabalho de digitação do escrivão, tornando o processo mais rápido.
O assistente das Promotorias junto ao Tribunal de Júri, Ronildo José do Carmo, explicou que as sentenças saem mais rápido no júri digital.
A gravação foi feita com o consentimento dos jurados e da defesa. Atuaram no primeiro júri digital o promotor de Justiça Celso Luiz Peixoto Ribas, o juiz Fernando Ferreira de Moraes e o defensor público Jucimar Moura dos Santos.
Ronildo do Carmo disse que os advogados de defesa podem eventualmente discordar das gravações, mas ele acredita que isso não vai impedir o crescimento no número de júris digitais.
Nesta terça-feira começou novo júri digital. Também está sendo julgado um caso de homicídio, que ocorreu em 1991. O julgamento desta terça-feira será mais demorado, pois devem ser ouvidas sete testemunhas.